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Política

Projeto de orçamento deve ser votado na próxima semana, com 151 emendas

Texto estima receita de R$ 25,4 bilhões; parlamentares podem incluir emendas de R$ 2 milhões para suas bases

Por Maristela Brunetto e Jackeline Oliveira | 08/11/2023 11:25
Deputados devem começar a debater projeto do orçamento semana que vem (Foto: Marcos Maluf)
Deputados devem começar a debater projeto do orçamento semana que vem (Foto: Marcos Maluf)

O projeto de LOA (Lei Orçamentária Anual) do Executivo Estadual, com previsão de R$ 25,4 bilhões, foi liberado ontem pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Assembleia Legislativa, segue para Comissão de Finanças e Orçamento e pode ser incluído na pauta de votação já na próxima semana. O texto recebeu 162 emendas, sendo somente uma rejeitada.

Das emendas apresentadas, oito acabaram sendo retiradas pelos autores e duas foram consideradas intempestivas. Conforme informações do relator, João Cesar Mattogrosso (PSDB), a emenda rejeitada previa um serviço multidisciplinar na educação que já existe.

O texto liberado por ele, após o posicionamento favorável dos cinco membros da CCJR, passa agora pela relatoria do vice-líder do Governo, Pedro Pedrossian Neto (PSD), que também preside a comissão que vai analisar o conteúdo da LOA. Na primeira comissão, verificou-se apenas a compatibilidade com a Constituição Federal.

O projeto do governo estima para 2024 R$ 3 bilhões a mais em receitas que o estimado para este ano. Ele foi encaminhado em 16 de outubro.

Pedrossian Neto considerou que a proposta orçamentária é “robusta”, confirmando o bom cenário econômico do Estado e crescimento em relação a anos anteriores. “Para fazer uma última comparação, no ano de 2020 a lei orçamentária anual era de aproximadamente 15 bilhões de reais, ou seja, passado de 2020 até 2024 nós estamos acrescentando aproximadamente mais 10 bilhões de reais de orçamento.”

Pedrossian Neto é relator do projeto da LOA em comissão: previsão robusta (Foto: Marcos Maluf)
Pedrossian Neto é relator do projeto da LOA em comissão: previsão robusta (Foto: Marcos Maluf)

Ele menciona que essa evolução permite ao governo ampliar recursos para investimentos, com previsão de R$ 4 bilhões para essa finalidade, “não apenas nas grandes obras, mas também fazendo parcerias com os municípios”, apontou. O relator disse esperar na segunda já ter o texto liberado para análise em plenário.

Conforme comentou, “é um projeto, o Orçamento não pode ser um projeto de apenas uma mão, é um projeto de múltiplas visões. Nós temos que ouvir todos os deputados, a sociedade civil organizada, aqueles que queiram fazer emendas ao orçamento, que possam procurar os deputados para que a gente possa discutir tudo isso e fazer uma peça orçamentária que seja a altura do Mato Cruz do Sul.”

Os deputados poderão indicar emendas para ações no valor de R$ 2 milhões para cada um dos 24 atender suas bases, totalizando R$ 48 milhões.

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