Projeto proíbe venda de balas, biscoitos e refrigerantes nas escolas

O projeto apresentado pelo deputado João Grandão (PT) proíbe a venda e distribuição de uma série de produtos nas escolas públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. Entre eles estão as balas, pirulitos, chocolates, biscoitos recheados, salgadinhos industrializados, frituras e refrigerantes. A intenção é que haja alimentos saudáveis à disposição dos estudantes.

“É fundamental importância esse projeto que foi discutido com vários profissionais do setor. Estaremos dando a possibilidade da prevenção à obesidade e outras doenças crônicas”, disse o autor, que explicou que a medida deve seguir para alunos da educação infantil até o ensino médio, nas cantinas e locais de comércio dentro das unidades.

Segundo a proposta, os alunos precisam dispor de alimentos que sejam ricos em em micronutrientes e fibras. Desta forma estariam liberados as frutas, legumes, verduras, suco natural, iogurte, pães e biscoitos integrais, além de salgados assados. Caso o projeto seja aprovado e se torne lei estadual, deve ser feito um contrato entre escola e cantina, garantindo o cumprimento das medidas.

Também fica proibida a publicidade - nos ambiente escolar -  de alimentos e produtos que são proibidos por esta lei. As cantinas poderão fazer campanhas de incentivo à alimentação adequada e saudável. A proposta agora segue para as comissões da Assembleia, para depois ser votado em plenário pelos deputados.

Refrigerantes – No ano passado, o deputado Márcio Fernandes (MDB) conseguiu aprovar o projeto que proibia a venda de refrigerantes nas cantinas escolares, no entanto apesar dos votos favoráveis na Assembleia, a proposta foi vetada pelo governo estadual. A alegação é que o tema invadia a competência do Poder Executivo, além de legislar sobre área de “livre comércio” e regras da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).