Projeto quer isenção de ICMS para medicamentos contra coronavírus
Proposta coloca na lista de medicamentos a cloroquina, que está sendo testado em alguns países, inclusive o Brasil
O projeto do deputado João Henrique Catan (PL) quer isenção temporária de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos que já estão sendo usados para o tratamento do novo coronavírus. Entre eles a “cloroquina”, “azitromicina” e um derivado.
Estes medicamentos começaram a ser usados nos Estados Unidos e alguns países da Europa, tendo resultados positivos em pacientes infectados, por esta razão também está sendo testado no Brasil, a princípio naqueles (pacientes) que estão em estado grave.
A intenção da proposta é facilitar o acesso a estes medicamentos. No texto também inclui a isenção (ICMS) a derivados do “Hidroxicloroquina”. Esta redução tributária começaria agora durante a pandemia e seguiria até 30 de setembro.
“Ficou comprovado que pacientes internados e em estado grave da doença têm se beneficiado com a aplicação destes medicamentos. Além disso, outro público também será contemplado, como aquele que sofre com doenças como artrite reumatoide, lúpus, entre outras”, justifica o autor.
A proposta precisa passar pelas comissões, antes de ser votada em plenário pelos deputados. Por enquanto a Assembleia está com suas atividades paralisadas até o dia 2 de abril. Durante este período no entanto, os deputados já se reuniram uma vez para votar o estado de calamidade pública em Mato Grosso do Sul.
