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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

17/04/2009 10:47

Puccinelli diz que apelou à Igreja para evitar mortes

Redação

O governador André Puccinelli afirmou, nesta sexta-feira, que a reunião que teve nesta semana com bispos e padres da Igreja Católica teve como objetivo evitar que o impasse entre produtores rurais e a população indígena termine em mortes.

"Meu receio é que tenha mortandade, tanto de um lado como de outro. Solicitamos uma solução pacífica, para a qual pedimos a participação dos bispos para que isso não ocorra", afirmou. A audiência com Puccinelli, ainda conforme o próprio governador, havia sido marcada pela Igreja.

Principalmente na região Sul do Estado, o clima é de tensão entre produtores e indígenas. Fazendeiros temem perder terras em virtude de estudos antropológicos na região Sul. Já os índios, confinados, reivindicam expansão das áreas destinadas a eles.

No encontro, Puccinelli sugeriu que a Igreja tivesse representante na comissão que discutirá o processo de demarcação de terras. O convite foi aceito.

O governador afirmou ainda que não quer parar o processo de demarcações e que o pedido ao Ministério da Justiça não teve esse objetivo, mas o de buscar uma solução política e de consenso. "Ninguém quer parar a demarcação", afirmou.

Puccinelli disse ainda que quer que se resolva primeiramente o impasse na aldeia Cachoeirinha, antes de tratar da demarcação em outras regiões do Estado.

Preparação - Os índios das etnias terena e guarani-kaiowá se reuniram ontem na aldeia Mãe Terra, em Miranda, e receberam o apoio de lideranças do nordeste e do sul do País no debate por estratégias para garantir o processo de demarcação no Estado.

A questão das demarcações em Mato grosso do Sul foi definida como tema central da 6ª edição do Acampamento Terra Livre, que será realizado entre 4 e 8 de maio em Brasília.

"A questão das terras do Mato Grosso do Sul é central para todos nós", justificou o líder Romancil Cretã, do povo Kaingang, da Articulação dos Povos Indígenas do Sul.

Em Miranda, ele lembrou que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal de demarcação contínua em Roraima aumento as pressões e não foi de tudo boa para os índios.

"Com as 19 condições do STF que podem dificultar as demarcações e com mais projetos no Congresso que tentam mudar o procedimento de demarcação", afirmou, sobre projeto de delegar ao Congresso a responsabilidade pela homologação das demarcações, que atualmente fica a cargo da União.

Também estão em Mato Grosso do Sul representantes da Articulação dos Povos Indígenas de Minas Gerais e do Espírito Santo (APOIME); Articulação dos Povos Indígenas do Pantanal (ARPINPAN) e da Aty Guasu (Gurani Kaiowá).

Na reunião, as lideranças denunciaram que em 2008, a Funai deixou de gastar quase R$ 17 milhões que estavam orçados para ações de demarcação e regularização de territórios indígenas.

"Dos R$ 30,456 milhões autorizados para o ano passado, a Funai usou somente R$ 4,854 milhões mais os R$ 8,644 milhões que ficaram para pagar em 2009", informa o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), com base na análise do orçamento indígena 2008 foi divulgada em 9 de abril pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos .

"Em 2008, o orçamento para as ações da Funai foi de R$ 287,453 milhões. Deste total, foram executados ano passado cerca de R$ 239,422 milhões (83,29%). Os dados reunidos pelo Inesc demonstram que dentre as 12 ações sob responsabilidade da Funai dentro do Programa de Proteção e Promoção dos Povos Indígenas, a que teve o pior desempenho na execução do orçamento foram ações de demarcação e regularização dos territórios indígenas. Enquanto isso, a Funai instituiu apenas 31 Grupos Técnicos para os estudos de identificação de terras indígenas, apesar de haver cerca de 500 pedidos para esse tipo de providência", revela o Cimi.

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