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03/07/2017 10:13

Reforma trabalhista deve ser aprovada nesta semana, avalia Moka

Senador diz que votação no plenário será etapa mais tranquila

Leonardo Rocha
Senador Waldemir Moka está confiante com aprovação da reforma (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)Senador Waldemir Moka está confiante com aprovação da reforma (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O senador Waldemir Moka (PMDB) acredita que o projeto da reforma trabalhista seja aprovado nesta semana, no Senado Federal. Ele ainda adiantou que a votação no plenário deve ser a etapa mais "tranquila", já que além da base aliada estar unida, a matéria precisa de maioria simples para passar.

"O planejamento é que se vote amanhã (04) o regime de urgência do projeto logo pela manhã, depois vão precisar de duas sessões ordinárias e na quarta-feira (05) já estará apto para votação, sendo necessário apenas maioria simples dos senadores para ser aprovado, ou seja, a fase vai ser mais tranquila", disse Moka.

O senador ponderou que durantes este caminho podem haver "manobras" da oposição, para postergar a votação do projeto. "Não é fácil cumprir o que está planejado, mas se tiver mudanças, no máximo a reforma será votada na semana que vem, antes do recesso".

Moka garante que a base aliada está firme e conta com a presença do PSDB. "Eles (tucanos) também sabem que é necessário aprovar as reformas, já que isto depende para o crescimento do País, se não tiver o cenário vai piorar, apesar de muitas pessoas dizerem o contrário".

Sobre o texto do projeto, o senador de Mato Grosso do Sul alega que existe um acordo com o presidente Michel Temer (PMDB), para que alguns itens sejam vetados, como a questão de insalubridade e trabalho intermitente. "Foi a solução que tivemos, pois se alterarmos a matéria, ela volta para Câmara (Federal) e o processo se alonga, podendo gerar divergências".

Votações - O projeto aprovado na Câmara dos Deputados começou sendo rejeitado no Senado, por um placar apertado de 10 votos a 9, na Comissão de Assuntos Sociais. Entretanoo depois desta derrota, a base aliada se recuperou ao aprovar a matéria na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), no último dia 28.

Projeto - A reforma trabalhista proposta prevê maior diálogo e acordos entre patrões e empregados. Entre os itens está o fim da contribuição sindical obrigatória, assim como negociações entre as partes, prevalecendo sobre a legislação.

O texto também cria uma jornada intermitente de serviço e exclui os sindicatos das homologações de demissões, entre outros pontos. Pontos como jornada de trabalho, banco de horas anual, intervalo de alimentação mínimo de meia hora, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente poderão ser negociados entre patrões e empregados.

Poderá ser feito um acordo para o período de férias em três períodos, sendo que um deles não pode ser inferior a 14 dias. A jornada diária poderá chegar até 12 horas, tendo máximo de 48 semanal.O trabalho em casa passa a ser regularizado, com um contrato individual de trabalho.

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