Senado modifica texto e projeto do transporte privado volta à Câmara
Mudança retira obrigatoriedade do uso da placa vermelha nos carros e que motorista também seja o dono do veículo
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (31) o projeto que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte privado no Brasil, como Uber e 99 Pop, mas também aprovou alterações que retiraram exigências que, segundo as empresas, inviabilizariam os serviços no país.
As emendas aprovadas retiram a obrigatoriedade, prevista inicialmente, dos carros que ofereçam transporte por meio desses aplicativos usarem a chamada placa vermelha, assim como os táxis. Outra mudança aprovada foi a de que os carros não precisam estar no nome do motorista.
Como foi alterada, a proposta precisa agora ser apreciada novamente pela Câmara Federal, que foi quem a votou e a enviou ao Senado. Entre as emendas rejeitadas, está a limitação em 5% do valor cobrado dos motoristas pelas empresas.
O texto-base do projeto foi aprovado por 46 votos favoráveis, 10 contrários e uma abstenção. As demais votações foram feitas de forma simbólica, o que gerou confusões e discordâncias em plenário sobre o procedimento conduzido pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Tensão - Durante a discussão do projeto, protestos na Esplanada dos Ministérios ao longo da tarde reuniram 3 mil pessoas, entre taxistas e motoristas de aplicativos. Duas confusões foram registradas pelas forças de segurança.
O trânsito chegou a ser retido na região por alguns minutos. Em uma das confusões, taxistas que se dirigiam em direção aos motoristas de aplicativos foram contidos com spray de pimenta pela PM, que prendeu um motorista por desacato.
Dentro do Congresso, o clima também ficou tenso. Em um dos corredores do Senado, o diretor de comunicação da empresa Uber, Fabio Sabba, foi agredido com um tapa no rosto enquanto concedia entrevista a um jornalista.
Por meio de nota, a Uber repudiou o episódio e informou que o funcionário passa bem e registrou boletim de ocorrência na delegacia do Senado. "A Uber considera inaceitável o uso de violência. Acreditamos que qualquer conflito deve ser administrado pelo debate de ideias entre todas as partes", frisa o texto.
(Com informações da Agência Brasil)
