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Política

Senadores de MS apresentam 102 projetos, mas maioria trava em comissões

Propostas apresentadas em 2019 ainda aguardam por relatores e definições para ir ao plenário

Por Gabriela Couto | 12/01/2024 16:25
Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília (DF) (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Fachada do Palácio do Congresso Nacional, em Brasília (DF) (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Até que um projeto de lei seja sancionado é preciso percorrer um longo caminho. Na maioria das vezes, as propostas acabam ficando em um limbo, sem prosseguir, até mesmo ao final do mandato dos políticos.

Os senadores de Mato Grosso do Sul são um exemplo do que normalmente ocorre na prática após terem uma ideia. Assim que é lida uma proposta no Plenário, começa a tramitação do texto.

Se forem aprovados na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os projetos iniciam uma "saga" pelas comissões pertinentes a qual o assunto da proposta de lei é pertinente. Cada uma das comissões é preciso um relator que apresenta sua decisão sobre a matéria e que é votado pelos integrantes.

Somente depois a proposta volta à CCJ e, se tudo der certo, aguarda ser pautada pela Mesa Diretora para passar pelas votações em primeiro e segundo turno. Caso haja necessidade, o texto ainda vai para discussão na Câmara dos Deputados. Para dar mais agilidade, a articulação política entre o autor e os membros da presidência facilita o andamento dos projetos.

Soraya Thronicke (Podemos) já apresentou 68 propostas e a maioria continua travada em alguma comissão. O primeiro projeto foi apresentando em fevereiro de 2019 e propôs mudanças nas assembleias de condomínios, com autorização de votação eletrônica e reunião virtual.

O texto teve que ser discutido na Câmara dos Deputados e foi sancionado apenas em março de 2022. A senadora já até falou sobre essa demora em algum momento na tribuna. Ela reclamou que os projetos ficam muito tempo parados, especialmente na CCJ, mas na época era outro presidente.

Primeiro projeto de lei apresentado por Nelsinho Trad (PSD) foi em maio de 2019, mas até hoje a matéria não foi votada. A ideia de alterar a Lei Nacional da Propriedade Industrial ficou no limbo por dois anos e estacionou na Comissão de Assuntos Sociais, em março do ano passado, sem mais novidades.

De lá para cá foram 30 projetos apresentados, sendo que a maioria está em fase de relatoria ou aguardando definição de relator nas comissões pertinentes. As propostas aprovadas são em maioria para homenagear nomes importantes no Estado.

Vale ressaltar que Nelsinho integra o mesmo partido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é responsável pela definição dos projetos que serão pautados na sessão. No entanto, a maioria das propostas do senador sul-mato-grossense ficaram encalhadas justamente no período de 2022.

A senadora Tereza Cristina (PP) concluiu um ano de mandato no cargo e apresentou quatro projetos. Apesar disso, mostrou ter maior articulação política na casa. Ela conseguiu a sanção de uma proposta e as outras três matérias já estão em fase de análise nas comissões.

A reportagem tentou uma posição dos dois senadores com mais tempo de mandato, para saber o quanto essa demora prejudica o trabalho deles. Mas até o momento não teve retorno.

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