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Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

07/01/2014 07:48

Simone participa de reunião para resolver conflito indígena em Brasília

Leonardo Rocha
Simone participa de reunião no Ministério da Justiça para discutir solução para conflito indígena (Foto: Arquivo)Simone participa de reunião no Ministério da Justiça para discutir solução para conflito indígena (Foto: Arquivo)

A governadora em exercício, Simone Tebet, irá participar hoje, a partir das 10h, de reunião no Ministério da Justiça para tratar a resolução dos conflitos indígenas em Mato Grosso do Sul. Este encontro em Brasília terá a participação de representantes da comunidade indígena e dos produtores rurais.

Simone irá ser acompanhada pela equipe técnica do governo estadual que já está envolvida com todos os detalhes sobre a negociação com o Ministério da Justiça. O governador André Puccinelli (PMDB) inclusive se reuniu na última sexta-feira (3) para tratar da questão e "afinar" o discurso.

Entre as propostas está o Fepati (Fundo Estadual de Terras Indígenas) que sofreu as adequações necessárias para que atendesse os critérios e exigências da União.

Nesta discussão também foram apontadas a utilização das terras do narcotráfico e terras devolutas do governo estadual, além do uso do repasse mensal da dívida ativa paga pelo Estado a União para a aquisição das terras, no entanto prevaleceu a proposta do fundo estadual (Fepati) criado para esta finalidade.

O governo aposta que a solução para este conflito no campo só depende da liberação dos recursos do governo federal, assim como a apresentação do cronograma de ações para aquisição das terras em disputa.

Negociações - Após o aumento das invasões das terras pela comunidade indígenas e os primeiros confrontos, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esteve no Estado para avaliar a situação e começar uma roda de negociação.

Foi então criada uma Mesa Deliberativa, coordenada pela secretária-executiva do Ministério da Justiça, Márcia Pelegrini, e pelo governador André Puccinelli para conduzir a discussão do assunto com os envolvidos.

O prazo final terminou em dezembro de 2013, após várias prorrogações de datas, o que gerou inclusive a organização de leilões pelos produtores rurais para arrecadar recursos que seriam utilizados na contratação de segurança privada, além de pagamento de advogados. A conclusão dos estudos técnicos, assim como a formulação de uma solução é esperada para esta reunião.



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