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Campo Grande, Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017

07/06/2012 11:00

TCE fará inspeção especial nas prefeituras de Corumbá e Miranda

Aline dos Santos
Plenário aprovou ontem pedidos para investigar prefeituras. (Foto: Roberto Araújo)Plenário aprovou ontem pedidos para investigar prefeituras. (Foto: Roberto Araújo)

O TCE (Tribunal de Contas do Estado) fará inspeção especial nas prefeituras de Corumbá e Miranda. O pedido foi feito pelo corregedor Ronaldo Chadid e aprovado ontem pelo Plenário. Em Corumbá, a averiguação prévia será por conta da operação Decoada, realizada em 31 de maio pela Polícia Federal.

“Tal operação foi resultado de investigações conduzidas há cerca de um ano e que apontaram a possível ocorrência de fraudes e direcionamento em licitações; corrupção, falsidades; desvio de recursos públicos e pagamento de propinas, com o envolvimento de servidores públicos municipais e empresários”, afirma Chadid ao justificar a necessidade da ação especial.

Na operação Decoada, foram presos o secretário de Finanças e Administração, Daniel Martins Costa; o ex-presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Rodolfo Assef Vieira, que deixou o cargo para disputar as eleições; o assessor de gabinete, Carlos Porto; e a gerente II da Secretaria de Gestão Governamental, Camila Campos Carvalho Faro. Todos já estão em liberdade. A operação fechou a prefeitura de Corumbá e apreendeu documentos no Hospital de Caridade.

O secretário de Finanças e Porto foram afastados de suas funções pela Justiça. A lista de afastamentos ainda inclui o secretário municipal de Saúde, Lauther Serra; diretor da junta interventora do Hospital de Caridade, Vitor Salomão Paiva; e os servidores Osana de Lucca, Márcio Androlage Chaves e Maria Vitória da Silva.

As prisões e afastamentos foram por indícios de participação no esquema para lesar os cofres públicos. Ainda não foi determinado o tamanho do prejuízo, contudo, as fraudes envolvem milhões de reais em recursos federais. Escutas telefônicas apontam indícios de fraudes na área de Saúde e superfaturamento no show de Cláudia Leitte.

Combustível – Chadid pediu inspeção especial na prefeitura para apurar licitação de combustível. A prefeitura licitou a compra de 410.000 litros de gasolina a R$ 3,01 por litro e 510.000 litros de óleo diesel a R$ 2,29 por litro.

Contudo, os preços de mercado eram, em relação aos praticados hoje, 45% inferiores. Para o corregedor, “há fortes indícios de superfaturamento nos preços praticados para a aquisição dos produtos”.

O TCE pode proceder a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios, por iniciativa própria; bem como deliberar sobre pedido de averiguação prévia.



Essas coisas que descobriram em Corumbá, já eram comentadas há muito tempo por pessoas que tentavam fazer negócios "limpos " , através de Licitações que deveriam ser abertas a todos, porém eram barradas por não estarem no grupinho que mandava na Prefeitura.
Seriam muito bom se o Ministério Público e a Polícia Federal ampliassem as investigações e fossem também à outras Prefeituras de MS.
 
Jose Luiz Matos Pessoa em 07/06/2012 12:05:06
gostaria de saber se nunca foram feito fiscalizaçoes anteriores por fiscais do tribunal de contas? pelo que entendo existem diversos fiscais do tribunal que viajam o estado inteiro vendo e fiscalizando a lei de responsabilidade fiscal. esse negocio ta me cheirando ao leite derramado. o bom e todos pensarem que somos todos trouxas.
 
luiz fernandes em 07/06/2012 09:46:33
quando que avamos ter um parecerr das autoridades com relaçao a prefeitura de alcinopolis, municipio sul matogrossense que teve um filho seu abatido covardemente em campo grande quando iria fazer uma denuncia , de alterraçao do orçamento da prefeitura ????? alcinopolis clama por justiça.
 
paulo pereira da silva em 07/06/2012 05:47:45
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