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Política

Teste do pezinho ampliado será realizado pelo SUS após lei de parlamentar de MS

Lei amplia alcance da testagem, de seis doenças atualmente para até 50 enfermidades

Por Gabriela Couto | 27/05/2021 11:57
Ministério da Saúde deve regularizar o texto nos próximos meses para disponibilizar o exame gratuito para bebês (Foto Venilton Kuchler/SESA)
Ministério da Saúde deve regularizar o texto nos próximos meses para disponibilizar o exame gratuito para bebês (Foto Venilton Kuchler/SESA)

Foi sancionada ontem (26) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lei 5043/2020 que disponibiliza o teste do pezinho no SUS (Sistema Único de Saúde). A medida vai acelerar o diagnóstico de doenças raras, hoje realizado apenas na rede privada. O projeto é de autoria do deputado federal de Mato Grosso do Sul, Dagoberto Nogueira (PDT).

O exame é feito a partir da coleta de sangue do calcanhar do bebê, entre o terceiro e quinto dia de vida, e é capaz de diagnosticar mais de 50 doenças.  Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que existem entre 6 e 8 mil doenças raras no mundo. Destas, apenas 4% contam com algum tipo de tratamento e 30% dos pacientes morrem antes dos cinco anos de idade, principalmente por conta do diagnóstico tardio, que acaba impedindo o tratamento adequado da doença para que ela não chegue ao seu estágio mais avançado.

No Brasil, estima-se que 13 milhões de pessoas tenham alguma doença rara. O teste do pezinho realizado atualmente no SUS detecta apenas seis doenças, enquanto a versão ampliada chega a 53, incluindo as patologias raras, que podem influenciar o desenvolvimento neurológico, físico e motor da criança.

A lei do teste do pezinho ampliado depende agora de regulamentação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.

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