TRE define juízes que vão julgar direitos de resposta
Redação | 14/01/2010 16:00
O advogado André de Carvalho Pagnoncelli, o juiz federal Renato Toniasso e a desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges vão atuar como juizes auxiliares nas eleições deste ano.
Eles foram escolhidos para analisar as reclamações, representações e pedidos de direito de resposta dirigidos ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral) referentes ao pleito.
Também vão ajudar no julgamento dos processos relativos a denúncias de captação ilícita do sufrágio, de condutas vedadas aos agentes públicos e de prestação de contas, dentre outros.
A atuação desses juízes auxiliares tem início com a publicação da resolução, encerrando-se com a diplomação dos candidatos.
Eles foram definidos em reunião hoje do Tribunal Regional Eleitoral.
