TRE recebeu apenas 5 prestações de contas das eleições; prazo vai até dia 6
Justiça Eleitoral fará plantão à espera de um total de 506 declarações de candidatos; procedimento é essencial para garantir a diplomação de eleitos
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) fará plantão durante o feriado prolongado –até domingo (4)– para receber prestações de contas das campanhas dos candidatos que disputaram as eleições este ano e dos diretórios estaduais de partidos. Até o momento, conforme a Corte, apenas cinco prestações de contas foram recebidas de um total de 506 esperadas.
O prazo para recebimento da documentação termina em 6 de novembro (terça-feira). Desta quinta-feira (1º) a domingo, a Coordenadoria de Controle Interno e a Auditoria do TRE funcionarão em regime de plantão, das 14h às 19h.
O órgão informou que, no caso dos candidatos eleitos, as contas devem ter sido julgadas pela Justiça Eleitoral até a data de diplomação –do contrário, os eleitos e seus suplentes não serão diplomados, estando assim impedidos de exercerem os mandatos.
O TRE adverte aos candidatos que a recepção da mídia eletrônica só será aceita se comprovada a apresentação da petição inicial e procuração de advogado, encartadas no PJE (Processo Judiciário Eletrônico) ou integrantes de arquivos contidos na mídia apresentada. Mais detalhes sobre o procedimento Mais informações sobre o procedimento consta na Resolução TRE 635/2018.
