ACOMPANHE-NOS     Campo Grande News no Facebook Campo Grande News no Twitter Campo Grande News no Instagram
MAIO, SEGUNDA  27    CAMPO GRANDE 14º

Política

TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições

Audiências públicas serão realizada de 23 a 25 de janeiro

Por Felipe Pontes, da Agência Brasil | 15/01/2024 22:56
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Fachada do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília (DF). (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Campo Grande News - Conteúdo de VerdadeCampo Grande News - Conteúdo de Verdade

Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre inteligência artificial e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a Corte Eleitoral vai realizar uma série de audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução.

As audiências públicas serão realizadas de 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais.

As pessoas ou instituições autoras das sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro.

Receba as principais manchetes no celular. Clique aqui e acesse o canal de notícias do Campo Grande News

Nos siga no Google Notícias