A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017

15/03/2013 18:52

Vereador nega omissão da Câmara e diz que Bernal pode ser “cassado”

Zemil Rocha
Elizeu Dionízio diz que ato de Bernal foi ilegal e pode gerar cassação (Foto: Arquivo)Elizeu Dionízio diz que ato de Bernal foi ilegal e pode gerar cassação (Foto: Arquivo)

O vereador Elizeu Dionízio (PSL), das comissões de Constituição e Justiça e Eficácia Legislativa da Câmara da Capital, disse hoje, em entrevista ao Campo Grande News, que o Legislativo Municipal tomou todas as providências possíveis ao detectar irregularidades no remanejamento orçamentário feito pela prefeitura e advertiu que o caso poderá até levar à “cassação” do prefeito Alcides Bernal.

No ano passado, durante a legislatura anterior, a Câmara de Campo Grande aprovou dispositivo na lei orçamentária que promoveu a “centralização da receita”, impedindo remanejamentos que deixem de passar pelo crivo dos vereadores. “Administrativamente foi isso que teve mais impacto, muito mais do que a redução da autorização de suplementação de 30% para 5%”, explicou Elizeu Dionízio. “Ele não pode movimentar a receita sem autorização da Câmara”.

Indagado se com os últimos remanejamentos orçamentários de Bernal, como o que, no dia 24 de janeiro, movimentou R$ 17,6 milhões,foram ilegais, Elizeu Dionízio respondeu taxativamente: “Sim, houve irregularidade”. E acrescentou: “Cabem sanções administrativas e por improbidade na esfera judicial, podendo gerar cassação”.

Segundo Elizeu, os vereadores estavam atentos ao remanejamento de verbas e cobraram explicações ao Executivo. “Fizemos ofício para o prefeito, que foi assinado pelo presidente da Câmara e encaminhado no dia 30 de janeiro, solicitando explicações”, afirmou ele. O secretário de Planejamento e Finanças, Wanderlei Ben Hur, teria respondido no dia 13 de fevereiro, argumentando que o remanejamento era “ato comum” na administração municipal.

A resposta não convenceu, conforme Elizeu Dionízio: “A forma como respondeu, dizendo que era ato comum, não nos satisfez. Era comum sim antes, até a administração passada, porque não tinha enrijecimento da questão financeira”.
Por não concordar com a resposta, a Câmara teria encaminhado essa resposta ao Ministério Público. “No dia 20 de fevereiro fizemos oficio da própria Casa e mandamos para o Ministério Público, para que nos desse apoio nessa fiscalização. No dia 22 de fevereiro foi protocolado lá”, informou Eliseu. Hoje, a Câmara recebeu a informação do MP sobre a instauração do Inquérito Civil.

Na quinta-feira passada, lembrou Elizeu Dionízio, a Câmara aprovou a convocação do secretárío Wanderlei Ben Hur, através da Comissão de Finanças, para que ele preste esclarecimentos sobre as movimentações orçamentárias no dia 19, às 15 horas.

O Tribunal de Consta do Estado também já teria sido informado oficialmente sobre os remanejamentos que o prefeito Alcides Bernal está fazendo na execução orçamentária.

Questionado sobre o fato de o Ministério Público ter instaurado o Inquérito Civil para investigar o ato remanejatório do prefeito e também a “omissão da Câmara”, o vereador Elizeu Dionízio respondeu: “É comum. Está dentro da sua prerrogativa do Ministério Público, da função de fiscalização. Tinha que colocar Prefeitura e Câmara no pólo subjetivo, porém não vejo omissão da Câmara”.

 

Diretor da PF entrega ao STF relatório de investigação sobre ministros
O diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, entregou hoje (15) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), um re...
TRE realiza plantão para cadastramento biométrico neste sábado na Capital
O TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realiza neste sábado mais um plantão para atender eleitores de Campo Grande que ainda nã...


Para mim espero que seja feito justiça, não quero que o Bernal seja cassado, se ele deve a lei é para todos se eu como cidadão não cumpro a lei a mim posta vai pesar sobre mim as penalidades cabíveis porque para os políticos não. Boa sorte Elizeu Dionizio. Que Deus te abençoe.
 
ENIO DAVI OLIVEIRA SILVA em 27/06/2013 08:33:24
Está certo sim em fiscalizar, mas engraçado que eu não via esse empenho todo nas gestões anteriores.
 
Diego Franco em 16/03/2013 10:23:14
E O BERNAL? SERÁ QUE PODERÁ SER CASSADO? TOMARA QUE SIM , MIL VEZES SIM
 
ely monteiro em 16/03/2013 06:13:58
Meu querido.... quem deveria ser "cassado" são vocês "vereadores", que não estão fazendo a parte de vocês, que é trabalhar para o POVO, e ficam querendo impedir o Prefeito de trabalhar.
 
Ivanilda Mendes em 15/03/2013 23:37:43
O vereador Dionisio poderia respeitar pelo menos o povo da assembléia de Deus de onde o pai dele é dono , foi este povo quem elegeu o Bernal ...
 
zenóbio veiga da silva em 15/03/2013 21:29:46
Todos esperam que não esteja acontecendo nenhuma irregularidade, mas parabéns ao vereador que esta fiscalizando os atos administrativos do executivo, essa é uma das obrigações do legislativo, ficalizar.
 
Juarez Goncalves em 15/03/2013 20:46:57
sera este ou os vereadores da oposiçao nao tem nenhum projeto pra sociedade ! ao que parece que foram eleitos pra infernizar o dia dia do prefeito.
pelo amor de Deus . vao trabalhar até então desocupados...
 
janilson cavalcante em 15/03/2013 19:39:13
Coitado, esse vereador novinho tá perdidinho... Será que ele esqueceu que a dengue foi a maior da história desta cidade e que a Dilma autorizou junto ao MP estado de emergência por ser uma das piores situações já existentes e que este estado de emergência permite movimentações para controle de epidemia sem o crivo da camara, por conta da morosidade e das "ferias" dos bonitinhos vereadores, ou "recesso", que só terminou mesmo em fevereiro???
 
Emerson paiva almeida em 15/03/2013 19:33:32
Por favor neh... Nao existe polo "subjetivo" e sim pólo PASSIVO!! Vamos se informar antes de escrever a matéria!!
 
Daniel Alves em 15/03/2013 19:16:03
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions