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Campo Grande, Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

15/03/2013 18:52

Vereador nega omissão da Câmara e diz que Bernal pode ser “cassado”

Zemil Rocha
Elizeu Dionízio diz que ato de Bernal foi ilegal e pode gerar cassação (Foto: Arquivo)Elizeu Dionízio diz que ato de Bernal foi ilegal e pode gerar cassação (Foto: Arquivo)

O vereador Elizeu Dionízio (PSL), das comissões de Constituição e Justiça e Eficácia Legislativa da Câmara da Capital, disse hoje, em entrevista ao Campo Grande News, que o Legislativo Municipal tomou todas as providências possíveis ao detectar irregularidades no remanejamento orçamentário feito pela prefeitura e advertiu que o caso poderá até levar à “cassação” do prefeito Alcides Bernal.

No ano passado, durante a legislatura anterior, a Câmara de Campo Grande aprovou dispositivo na lei orçamentária que promoveu a “centralização da receita”, impedindo remanejamentos que deixem de passar pelo crivo dos vereadores. “Administrativamente foi isso que teve mais impacto, muito mais do que a redução da autorização de suplementação de 30% para 5%”, explicou Elizeu Dionízio. “Ele não pode movimentar a receita sem autorização da Câmara”.

Indagado se com os últimos remanejamentos orçamentários de Bernal, como o que, no dia 24 de janeiro, movimentou R$ 17,6 milhões,foram ilegais, Elizeu Dionízio respondeu taxativamente: “Sim, houve irregularidade”. E acrescentou: “Cabem sanções administrativas e por improbidade na esfera judicial, podendo gerar cassação”.

Segundo Elizeu, os vereadores estavam atentos ao remanejamento de verbas e cobraram explicações ao Executivo. “Fizemos ofício para o prefeito, que foi assinado pelo presidente da Câmara e encaminhado no dia 30 de janeiro, solicitando explicações”, afirmou ele. O secretário de Planejamento e Finanças, Wanderlei Ben Hur, teria respondido no dia 13 de fevereiro, argumentando que o remanejamento era “ato comum” na administração municipal.

A resposta não convenceu, conforme Elizeu Dionízio: “A forma como respondeu, dizendo que era ato comum, não nos satisfez. Era comum sim antes, até a administração passada, porque não tinha enrijecimento da questão financeira”.
Por não concordar com a resposta, a Câmara teria encaminhado essa resposta ao Ministério Público. “No dia 20 de fevereiro fizemos oficio da própria Casa e mandamos para o Ministério Público, para que nos desse apoio nessa fiscalização. No dia 22 de fevereiro foi protocolado lá”, informou Eliseu. Hoje, a Câmara recebeu a informação do MP sobre a instauração do Inquérito Civil.

Na quinta-feira passada, lembrou Elizeu Dionízio, a Câmara aprovou a convocação do secretárío Wanderlei Ben Hur, através da Comissão de Finanças, para que ele preste esclarecimentos sobre as movimentações orçamentárias no dia 19, às 15 horas.

O Tribunal de Consta do Estado também já teria sido informado oficialmente sobre os remanejamentos que o prefeito Alcides Bernal está fazendo na execução orçamentária.

Questionado sobre o fato de o Ministério Público ter instaurado o Inquérito Civil para investigar o ato remanejatório do prefeito e também a “omissão da Câmara”, o vereador Elizeu Dionízio respondeu: “É comum. Está dentro da sua prerrogativa do Ministério Público, da função de fiscalização. Tinha que colocar Prefeitura e Câmara no pólo subjetivo, porém não vejo omissão da Câmara”.

 



Para mim espero que seja feito justiça, não quero que o Bernal seja cassado, se ele deve a lei é para todos se eu como cidadão não cumpro a lei a mim posta vai pesar sobre mim as penalidades cabíveis porque para os políticos não. Boa sorte Elizeu Dionizio. Que Deus te abençoe.
 
ENIO DAVI OLIVEIRA SILVA em 27/06/2013 08:33:24
Está certo sim em fiscalizar, mas engraçado que eu não via esse empenho todo nas gestões anteriores.
 
Diego Franco em 16/03/2013 10:23:14
E O BERNAL? SERÁ QUE PODERÁ SER CASSADO? TOMARA QUE SIM , MIL VEZES SIM
 
ely monteiro em 16/03/2013 06:13:58
Meu querido.... quem deveria ser "cassado" são vocês "vereadores", que não estão fazendo a parte de vocês, que é trabalhar para o POVO, e ficam querendo impedir o Prefeito de trabalhar.
 
Ivanilda Mendes em 15/03/2013 23:37:43
O vereador Dionisio poderia respeitar pelo menos o povo da assembléia de Deus de onde o pai dele é dono , foi este povo quem elegeu o Bernal ...
 
zenóbio veiga da silva em 15/03/2013 21:29:46
Todos esperam que não esteja acontecendo nenhuma irregularidade, mas parabéns ao vereador que esta fiscalizando os atos administrativos do executivo, essa é uma das obrigações do legislativo, ficalizar.
 
Juarez Goncalves em 15/03/2013 20:46:57
sera este ou os vereadores da oposiçao nao tem nenhum projeto pra sociedade ! ao que parece que foram eleitos pra infernizar o dia dia do prefeito.
pelo amor de Deus . vao trabalhar até então desocupados...
 
janilson cavalcante em 15/03/2013 19:39:13
Coitado, esse vereador novinho tá perdidinho... Será que ele esqueceu que a dengue foi a maior da história desta cidade e que a Dilma autorizou junto ao MP estado de emergência por ser uma das piores situações já existentes e que este estado de emergência permite movimentações para controle de epidemia sem o crivo da camara, por conta da morosidade e das "ferias" dos bonitinhos vereadores, ou "recesso", que só terminou mesmo em fevereiro???
 
Emerson paiva almeida em 15/03/2013 19:33:32
Por favor neh... Nao existe polo "subjetivo" e sim pólo PASSIVO!! Vamos se informar antes de escrever a matéria!!
 
Daniel Alves em 15/03/2013 19:16:03
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