A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

19/11/2013 12:38

Vereadores e pescadores vão a Assembleia pedir retirada de projeto

Leonardo Rocha
Projeto do deputado prevê punição para embarcações nos rios de MS (Foto: Divulgação)Projeto do deputado prevê punição para embarcações nos rios de MS (Foto: Divulgação)

Vereadores e pescadores de municípios que compõem a Bacia do Rio Paraguai foram hoje de manhã à Assembleia buscar apoio dos deputados contra o projeto que visa punir embarcações com ou sem motor nos rios de Mato Grosso do Sul.

“Montamos uma comissão para pedir a retirada do projeto, já que este irá propiciar o desemprego na região, provocando um impacto social em diversas famílias”, destacou Carlos Santos, presidente da colônia de pescadores de Anastácio.

“Este projeto não tem embasamento, já que existe o período da piracema justamente para proteger os peixes, vai ser muito prejudicial ao segmento”, explicou ele.

A vereadora de Anastácio, Maria Vital (PROS) destacou que se esta proposta for aprovada, o governo estadual terá que pagar uma indenização aos pescadores, para que eles tenham um “meio” de sobrevivência.

O presidente da Câmara de Guia Lopes da Laguna, o vereador Ademir Souza Almeida, destacou que os pescadores não sabiam da proposta e que em nenhum momento houve reuniões ou audiências públicas para discutir o projeto.

“Os pescadores não foram ouvidos, quem pesca de embarcação são os profissionais, deveriam é fiscalizar a pesca predatória, não aquele que está dentro da lei”, ressaltou ele.

O deputado estadual Márcio Monteiro (PSDB) se reuniu com o grupo na sala da presidência e decidiu que irão pedir amanhã ao autor do projeto, o deputado Jerson Domingos (PMDB), que retire a proposta e deixe esta discussão para o ano que vem, quando o tema será debatido de forma mais profunda.

Projeto - De acordo com a proposta, embarcações que tiverem instrumentos, equipamentos de pesca, sendo esta para pescadores amadores ou profissionais poderão sofre uma multa que irá variar de 200 a 10.000 Uferms (Unidades Fiscais Estaduais de Referência de Mato Grosso do Sul), que hoje equivale a R$ 17,92, além de ter o material apreendido.

Aqueles que contribuírem com esta prática poderão ser punidos com a interdição do estabelecimento e a suspensão da licença e registro de atuação. Somente será permitida a ação para fins de pesca científica, autorizadas por órgão competente.

Os pontos em que os profissionais podem ser punidos serão na Bacia do rio Taquari, nos trechos dos rios Coxim, Jauru, assim como seus afluentes, além da Bacia do rio Aquidauana, acima da Ponte Velha, rio Miranda e toda extensão e afluente do Rio Negro.

Na região e nos afluentes do rio Paraguai será proibido à circulação de embarcações equipadas com motor a óleo diesel para o apoio e pesca profissional.

Governo do Estado investe R$ 9,2 milhões em infraestrutura em Caracol
Caracol vai receber mais de R$ 2,8 milhões em obras a serem executadas pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura e deputados federais e est...
Assembleia vota Orçamento de R$ 14,4 bilhões de 2018 na terça-feira
O Orçamento de R$ 14,4 bilhões do Governo de Mato Grosso do Sul para 2018 passará pela votação em segunda discussão na terça-feira (19) na Assembleia...


Ao meu ver ninguém tem o direito,a não ser DEUS,de decidir sozinho dentro de portas FECHADAS,a vida inteira,de certos Pescadores Profissionais que crian seus filhos,netos em beiras de rios,vivendo até mesmo sem recurso,há você que lê isso,poderá dizer;problema dele,sim,mas este pai apreendeu a pescar com o pai dele,que por infelicidade era ANALFABETO,e que foi o avô dele,que criou o pai dele nesse meio do pantanal,que por causa da distancia não deu a este nosso irmão,o direito de ESTUDAR.Muitas vezes,tem Pescadoras que já pariu seus filhos dentro de cabanas nestas beiras de rio,ja presenciei um parto desses,por não ter tempo de chegar ao hospital.O que eu ser Humano não admito e que ninguém tem direito de dizer vulgarmente a palavra PESTE A UM SER HUMANO QUE NÃO TEVE CHANCE NA VIDA
 
HELENA SOUZA em 20/11/2013 16:49:24
imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions