A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

28/05/2015 09:56

Votação da comissão processante pode ocorrer na próxima semana, diz presidente

Antonio Marques
Presidente da Câmara diz que seguirá todos os tramites legais (Foto: Marcelo Calazans/Arquivo)Presidente da Câmara diz que seguirá todos os tramites legais (Foto: Marcelo Calazans/Arquivo)

O presidente da Câmara de Vereadores de Campo Grande, Mario Cesar (PMDB), afirmou hoje de manhã, em entrevista ao programa Tribunal Livre da Rádio Capital FM, que a votação de abertura da Comissão Processante, que poderá cassar o mandato do prefeito Gilmar Olarte, pode ocorrer em sessão da próxima semana. No entanto, a data depende do Tribunal Regional Eleitoral, que precisa informar quem são os três suplentes.

Segundo Mário Cesar, a Câmara Municipal enviou solicitação ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) para informações sobre o procedimento da convocação dos suplentes e, também, que providencie os trâmites de diplomação dos três substitutos dos veradores que assinaram o requerimento pedindo a abertura da Comissão Processante, Thais Helena e Marcos Alex (PT) e Luiza Ribeiro (PPS), uma vez que eles são impedidos de votarem conforme a legislação da Casa.

Para o presidente da Câmara, assim que os três suplentes Lúcio Maciel e Roberto Durães (PT) e Aldo Donizete (PPS) apresentarem o diploma de vereadores, ele disse que convoca a votação para a sessão seguinte, que pode acontecer na próxima semana. “Quanto mais rápido o Tribunal apresentar as informações e os três vereadores apresentarem o diploma, mais rápido acontecerá a votação. Queremos colocar na sessão seguinte”, garantiu ele.

Mario Cesar ainda esclareceu que é necessário quórum qualificado para votação de Comissão Processante, dos 29 vereadores, pelo menos 20 devem votar favorável para que a seja aberto o processo de cassação do prefeito, “conforme jurisprudência dos tribunais superiores. Estamos seguindo a legalidade”, afirmou, acrescentando que essa determinação supera a legislação interna, que prevê quórum de maioria simples, que seriam necessários apenas 15 votos a favor.

Qualquer pessoa - Questionado sobre quem assumiria a Prefeitura em caso de o prefeito Gilmar Olarte ser cassado, Mario Cesar disse que o presidente da Câmara Municipal assume a cadeira por 30 dias e é obrigado a convocar uma eleição indireta para prefeito.

Segundo o peemedebista, qualquer pessoa filiada a um partido político poderá se candidatar aos cargos, porém os eleitores serão os vereadores. O prefeito assume o mandato e comanda a Prefeitura até dezembro de 2016.

Parecer não vê obstáculo para comissão processante contra Olarte
Parecer jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal de Campo Grande liberou a abertura de comissão processante contra o prefeito Gilmar Olarte (PP)....
Assembleia vota Orçamento de R$ 14,4 bilhões de 2018 na terça-feira
O Orçamento de R$ 14,4 bilhões do Governo de Mato Grosso do Sul para 2018 passará pela votação em segunda discussão na terça-feira (19) na Assembleia...


imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions