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05/05/2014 19:52

Justiça pune empregadores por submeter trabalhadores à escravidão

Justiça pune empregadores por submeter trabalhadores à escravidão

Caroline Maldonado

A Justiça Federal condenou à pena de reclusão dois acusados de explorar 19 pessoas em condições análogas a de escravo em carvoarias, no município de Alcinópolis, em 2007. De acordo com a publicação do Diário Oficial da Justiça Federal, a pena para um dos acusados é de três anos e seis meses de reclusão e o pagamento de 153 dias-multa.

O segundo acusado deverá cumprir dois anos e nove meses em regime de reclusão e o pagamento de 130 dias-multa, substituídas por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de prestação pecuniária no valor de R$ 10 mil.

O MPF (Ministério Público Federal) fez a denuncia e pediu a condenação dos acusados por não cumprirem as obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta, no qual se comprometeram a destruir os fornos das carvoarias e a pagar as verbas trabalhistas devidas aos empregados.

O flagrante ocorreu no dia oito de maio de 2007, durante operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel da Delegacia Regional do Trabalho em Mato Grosso do Sul. No local havia uma bateria de fornos de produção de material vegetal, além dos trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho.

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