Mais um caso: açougueiro relata 9 dias de angústia após erro em teste de HIV
Indenização por danos morais foi confirmada pela Justiça; foi o segundo caso assim este ano

Os nove dias mais longos e angustiantes da vida de Adilson Pires Chaves começaram quando ele recebeu, por engano, um diagnóstico positivo de HIV. O exame feito foi um teste rápido e o resultado saiu na hora numa USF (Unidade de Saúde da Família) de Campo Grande.
RESUMO
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Adilson Pires Chaves recebeu, por engano, um diagnóstico positivo de HIV em uma Unidade de Saúde da Família de Campo Grande em 2022. Durante nove dias, ele sofreu consequências psicológicas graves, afastou-se do trabalho e evitou contato com a esposa. Após cinco exames negativos, buscou um advogado. A Justiça condenou o município a pagar R$ 10 mil por danos morais, valor mantido em segunda instância em agosto deste ano.
Entre aquela notícia, o tempo de processar o que estava acontecendo e procurar outros locais para refazer o exame, o homem dormiu pouco, faltou ao trabalho e ficou sem saber o que seria do casamento a partir dali.
“Tem uma igreja bem na frente do postinho. Fiquei sentado lá. Aí liguei para o meu patrão e falei: ‘Não vou hoje não. Depois nós conversamos sobre esse assunto’. Quando eu voltei a trabalhar, levantava de madrugada e saía para catar latinha na rua para esfriar a cabeça até dar o horário do expediente”, lembra.
Adilson decidiu que não teria mais relações sexuais com a esposa. Ele não pensou na possibilidade de contato com objeto cortante ou sangue contaminados, a traição era a principal suspeita.
“Como que eu ia falar para ela que eu estava com HIV? E se eu fosse um cara que não tivesse a cabeça no lugar, se eu não procurasse uma igreja primeiro? Se eu não traí ela, quem traiu?”, se questionou, na época.
Resultados da pesquisa sobre "sintomas do HIV" na internet o deixaram ainda mais desesperado.
"Ânsia de vômito, dor de cabeça, diarreia. Foi o que apareceu no celular e deu tudo isso em mim, você acredita?", diz.
Apesar das suspeitas, a maior dúvida era sobre o resultado do teste. "Na minha mente eu sabia que não tinha aquilo", afirma.
Indenização - O caso ocorreu há quase três anos, em setembro de 2022, mas somente agora o homem conseguirá receber uma indenização do Poder Público pelo erro. A Procuradoria do Município recorreu, mas a Justiça decidiu manter o valor de R$ 10 mil.
O problema foi um segundo teste não ter sido realizado na sequência, como orienta o Ministério da Saúde para confrontar um possível falso positivo.
O resultado veio seco. “Me falaram assim: ‘Agora, o senhor vai voltar no seu médico e ele vai te passar um coquetel. Vai levar uma vida normal’. Eu disse que não ia retornar coisa nenhuma”, relata.
O profissional de saúde não deu uma orientação errada. Com tratamento, pessoas podem viver com HIV sem transmitir o vírus, com carga viral indetectável e com uma expectativa de vida comparável a de quem não tem. A questão foi a falha em deixar de fazer o segundo teste antes de comunicar ao paciente.
Adilson, que trabalhava e ainda trabalha como açougueiro em horário comercial, usou as horas livres para conversar com amigos que o aconselharam a fazer testes em outros lugares e a procurar um advogado caso fosse um erro. Ele ainda não conseguia conversar com a mulher.
Foi assim que procurou outra USF e um laboratório particular. “Fiz dois exames, o mesmo que no outro posto de saúde e mais um com um aparelho diferente. Os dois deram negativo. Aí procurei saber com um enfermeiro se eu poderia procurar um particular. Fui e o primeiro resultado saiu no outro dia. Deu negativo e paguei mais dois testes. Até a menina falou assim: ‘Oh, Adilson, não precisa ficar fazendo todo dia, não. Já deu negativo três vezes, não tem necessidade disso’”, conta.
Ao todo, foram cinco resultados negativos e um positivo em nove dias.
Homem se cuidando - Adilson diz que procurou a primeira USF não porque tinha suspeita de uma IST (infecção sexualmente transmissível), mas sim porque queria cuidar mais da saúde. No último ano, havia adoecido com covid-19 e ficou internado após sofrer um acidente grave de bicicleta. Chegou a ter trombose e uma infecção hospitalar ainda.
“Queria fazer um check-up depois disso tudo, então pedi para o médico me passar todos os exames que tivesse para fazer. Foi por curiosidade e também porque todo mundo fala: ‘Meu Deus, tem que procurar um médico, você está beirando os 50 anos e tal’. Daí eu fui”, lembra. Ele tem 51 anos atualmente.
Com os seis exames feitos, ele procurou um advogado, que entrou com o processo pelo erro de diagnóstico. Ouviu mais um conselho que veio do profissional. “O doutor falou para eu procurar um psiquiatra. Daí eu fui e tomei um remédio por uns três meses para me estabilizar. Foi depois da consulta que consegui falar com a minha esposa”, relata. Além da medicação, o especialista recomendou 14 dias de afastamento e entendeu que o quadro era de estresse grave e ansiedade.
O açougueiro afirma que a conversa com a companheira foi tranquila. “Imagina você ficar mais de uma semana sem ter relação com sua esposa e não poder falar nada. Só quando eu tinha os negativos em mãos, falei o que aconteceu e mostrei tudo para ela, que confiou em mim”, diz.
O processo - O advogado de Adilson apresentou os diagnósticos psiquiátricos e os resultados de todos os exames para mostrar como o erro impactou sua vida.
Já o Município alegou que foram observados os procedimentos indicados pelo Ministério da Saúde e argumentou que os falsos positivos são previstos em testes de triagem.
O homem pediu uma indenização de R$ 73 mil. Ao analisar o processo, a juíza Paulinne Simões de Souza, da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campo Grande, reconheceu a falha no serviço prestado e condenou a administração municipal ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A Prefeitura recorreu da decisão de primeiro grau, mas a sentença foi mantida integralmente pela 3ª Câmara Cível em decisão divulgada em 21 de agosto deste ano.
O Tribunal concluiu que o aviso sobre a janela imunológica serve para alertar sobre casos de exames negativos em pessoas expostas ao vírus e não deve ser confundido com a obrigação de avisar formalmente, por escrito, que o primeiro resultado reagente é parcial.
Foi a segunda condenação desse tipo este ano. A prefeitura foi condenada também a indenizar pelo erro no diagnóstico de Silvia das Neves Garcia, que viveu oito anos pensando que tinha HIV, tomou medicamentos durante todo esse tempo e sofreu todo tipo de preconceito. O valor de R$ 50 mil também foi mantido em segunda instância. A decisão foi publicada na semana passada. Leia a história completa aqui.
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