Do tormento ao feminicídio
Cento e sessenta e cinco mulheres foram presas no Rio de Janeiro entre 1700 e 1740. Eram cristãs-novas, mulheres convertidas ao catolicismo. Embora batizadas, crismadas, consideradas católicas, eram suspeitas de heresia, de cultuar secretamente o judaísmo, as “Leis de Moisés”. Foram perseguidas no Brasil durante três séculos pelo Tribunal do Santo Ofício. Obrigadas a se apresentar ao Tribunal, as cristãs-novas, sem ter nenhuma informação sobre suas eventuais culpas, eram julgadas e condenadas ao cárcere, tinham todos seus bens confiscados e obrigadas a usar o hábito penitencial perpétuo (o sambenito), traje que as desqualificava publicamente.
Os oficiais da Inquisição usavam mecanismos cruéis para obter informações, dentre eles o tormento, sinônimo da conhecida tortura. Encarceradas, algumas cristãs-novas resistiram meses, anos; outras morreram no cárcere; algumas pereceram no mar a caminho de Lisboa; várias tiveram como pena o açoite seguido de degredo para Algarve ou Angola. Apenas uma conseguiu não ser condenada. Quem eram essas mulheres? Quem eram os 150 homens cristãos-novos que, no mesmo período, foram julgados e condenados como hereges, traidores do cristianismo, que tinham um superficial conhecimento das “Leis de Moisés”?
A colonização portuguesa trouxe para o Brasil uma imagem polêmica dos judeus amplamente difundida pela historiografia brasileira. A sede do reino enviou para a colônia brasileira navios com “degredados”, supostamente ladrões e assassinos. Deixavam de esclarecer que entre os degredados havia prisioneiros políticos e judeus perseguidos pela Inquisição por razões de fé.
No fim do século 16, havia, calcula-se, 20 mil pessoas no Rio de Janeiro. Destas, cerca de 600 seriam cristãos-novos. Os judeus, conhecidos como “gente da nação”, estavam espalhados por Pernambuco e Bahia, onde tiveram liberdade religiosa durante a dominação holandesa e francesa.
Ao retomar Pernambuco, em 1654, Portugal imediatamente envia as Visitações do Santo Ofício para verificar o cumprimento dos princípios éticos e morais pregados pela Igreja. Eram severamente punidos casos de práticas sexuais “contra a natureza”, bruxaria, insultos à igreja católica e atos judaizantes, luteranismo, descumprimento das rezas, desobediência aos dias santos e relações afetivas com os portadores de “sangue impuro”, isto é, judeus.
Além de proibidos de terem uniões com católicos, os cristãos-novos estavam excluídos de exercer cargos e atividades públicas. Por outro lado, desenvolveram atividades ligadas ao comércio, exploração de madeiras e sobretudo cultivo e exportação do açúcar, ocuparam terras, produziram bens para consumo e para exportação. As inovadoras pesquisas de Anita Novinsky e seu grupo de investigadoras/es, formados por mim, Lina Gorenstein e Arnold Wiznitzer, revelam que essas mulheres, sobretudo as que ficavam na área rural, eram ativas nos negócios agrícolas, na venda e compra de produtos. Os testamentos mostram que elas sabiam bem o que era produzido, a verba que entrava, eventuais dívidas e cuidavam dos escravos ligados à propriedade.
A Coroa tinha relação hostil com os invasores holandeses e franceses e sofria elevada resistência à coleta de impostos cobrados da população local. Concorrendo com a Coroa recursos eram cobrados compulsoriamente dos cristãos-novos pelos oficiais da Inquisição, os Visitadores. Em 1591 veio a 1ª Visitação do Santo Ofício para Bahia e Pernambuco. Em 1618 veio a 2ª Visitação para a Bahia. Surpreende a rápida ação do Visitador: o primeiro, Mendonça, chega à Bahia no dia 9 de junho de 1591. E nove dias depois (28 de junho) ele fez publicar um Auto da Fé para a cidade da Bahia e arredores, divulgou uma Carta Monitória e um termo da Graça. Com isso a população tinha 30 dias para confessar e denunciar outras pessoas. O tempo era curto. A população amedontrada, tendo a tortura e a fogueira em perspectiva, procurava “espontaneamente” o Visitador para se confessar sem saber do que eram acusadas. Abster-se de confessar era fatal.
Encurraladas pelo poder absoluto da Inquisição, as pessoas obedeciam às ordens do Santo Ofício denunciando as cristãs-novas que moravam no Brasil ou em Portugal, o braço se estendendo nos dois sentidos.
As três primeiras cristãs-novas presas no Rio de Janeiro foram Leonor, Catarina e Brites. Assim começava um processo de denúncia absolutamente aleatório. A partir dessas três a Inquisição obtém nomes de outras acusadas, parentes ou conhecidos. Os nomes apareciam circunstancialmente, sem nenhuma prova e, uma vez denunciados, eram submetidos ao tormento e depois de horas ou dias supliciados e antevendo a pena de morte, para se livrar, citavam outros nomes. Em resumo, filhas denunciavam mães, mães denunciavam filhas, maridos esposas, irmãs, irmãos, ou pessoas conhecidas além de outras “por ouvir dizer”.
Famílias inteiras eram denunciadas. Apesar de batizadas e crismadas, frequentando a Igreja, tendo oratórios em suas casas ou nas propriedades, eram denunciadas de concomitantemente seguir as “Leis de Moisés”, o que ficava caracterizado por certos comportamentos: jogar fora a água mantida numa casa quando houvesse uma morte; ao limpar varriam a casa de fora para dentro; não comiam peixe sem escama, e vestiam roupas limpas na sexta-feira. Sabiam que em setembro se iniciava um novo ano. Esses saberes, que os judeus milenarmente transmitem de forma oral, também chegaram aos cristãos-novos. O ensino poderia vir de diferentes pessoas como a mãe, um irmão, um conhecido. Seguramente era transmitido de maneira velada pois, caindo nas malhas da Inquisição, as punições iam do cárcere ao açoite, da tortura à morte na fogueira, como foi o caso do dramaturgo brasileiro Antonio José da Silva, “O Judeu”, que morreu queimado em Lisboa num auto de fé.
Parte desses cristãos-novos espalharam-se pelo território brasileiro, abrindo novos espaços, se instalando e fixando. Rastros dessa origem étnica têm sido encontrados com relativa frequência no interior do Amazonas e nos estados do nordeste. Sítios com túmulos, fontes de água pura usada para rituais, espaços em casas-grandes onde um templo é ocultado. A Inquisição agiu formalmente até que o Marquês de Pombal em 1774 retirou a autonomia das Igrejas e passou a recolher impostos ao Estado.
Em 1889 instalou-se no Brasil uma República laica marcada por contradições. O calendário brasileiro tem interrupções provocadas por festividades católicas como os dias santos; em todos os edifícios parlamentares há uma cruz desmentindo a laicidade do espaço. Essa contradição se revela quando se perseguem símbolos de outros cultos especialmente da umbanda e do candomblé trazidos pela população negra. A convivência da religião católica com as demais religiões não é pacífica. Durante todo o século 20 e duas décadas do 21, as religiões de origem africana foram perseguidas, discriminadas e vistas como bruxaria com picos de alta violência, assassinatos, destruição de objetos de culto. No entanto, não se tem observado reação policial ou mesmo pública coibindo essas violências.
O “Sábado de Aleluia”, festividade que pretende condenar o delator de Jesus, é comemorado nas capitais e principalmente nas cidades do interior, ensinando violência às crianças: munidas com paus são levadas a atacar um boneco construído com trapos que simboliza o Judeu que delatou Cristo ou, circunstancialmente, um político ou um personagem que no momento desagrada a população. O ato de malhar publicamente uma imagem lembra o negro escravizado, amarrado ao tronco sendo açoitado. Judeus e negros simbolicamente são (ou se sentem) agredidos. Qual o sentido de incentivar a violência e a morte em data religiosa senão normalizar que uns têm mais direitos que outros?
Da herança colonial herdamos princípios que deveriam reger práticas sexuais, punir relações homossexuais e obediência a outras religiões, proibir uniões com pessoas de “sangue impuro” (judeus). Esses mandamentos foram reinterpretados na sociedade contemporânea, patriarcal, capitalista, em que os homens têm poder sobre as mulheres reproduzindo a desigual relação: homens dominam, mulheres obedecem.
A dominação masculina tem encontrado forte resistência dos movimentos feministas, contudo. Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que cerca de cinco mulheres são assassinadas por dia no Brasil em 2026, е 64,2% das vítimas são mulheres negras. Samira Bueno, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que “Quando a gente fala de violência no Brasil, precisa considerar a seletividade racial. As mulheres negras estão proporcionalmente mais expostas”. A desigualdade de condições de vida e trabalho da população negra eleva as relações de risco posteriores.
Casos esporadicos como o assassinato da Mãe de Santo Maria Bernardete revolta a comunidade negra. Mãe Bernadete foi assassinada a tiros por traficantes que usavam o terreiro – seu local de culto. O julgamento dos assassinos foi intensamente acompanhado até a prisão e condenação dos autores. É uma incógnita se esse julgamento indica mudança na relação de forças entre segmentos da população negra e demais setores da sociedade: um evento esporádico não permite avaliar se houve enfraquecimento nas relações de poder entre gêneros e grupos raciais.
Padrões do passado colonial resistem a quaisquer mudanças como nas relações de poder na família. A partir da década de 1960 foram anos de luta para romper com a hegemonia do casamento cristão consagrado pela Igreja. Em 26 de dezembro de 1977 foi finalmente aprovada a lei do divórcio depois de várias alterações legais. Contudo, a mudança legal não abalou o significado dado à união: o parceiro continua se considerando o “dono da companheira”. Em consequência, age violentamente quando ela expressa o desejo de romper a união. As pesquisas revelam que, antes do assassinato, a mulher viveu anos de violência. Cerca de 11 milhões de mulheres no Brasil tinham sofrido, em 2023, violência de parceiro íntimo. Essa violência se inicia na infância, e 64,2% das vítimas são mulheres negras, conforme o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A desigualdade de condições de vida e trabalho da população negra vai incrementar as condições de risco. É irônico concluir que já conhecíamos o feminicídio e hoje temos condição de dimensioná-lo.
A reprodução da violência contra meninas e mulheres poderia ser atenuada através da educação sexual nas escolas. A implantação desse programa encontra oposição de pais e de professores conservadores que alegam que o tema é privado e deveria ser tratado “em casa”. Porém a casa, por várias razões, se exime de cuidar da questão. Resta às crianças a ignorância. Assim expostas, resulta elevação da gravidez na adolescência e aumento da mortalidade de jovens conforme estudos da Fundação Abrinq. “A gravidez na adolescência segue sendo um problema de saúde pública no Brasil. Em 2024, 273.213 bebês nasceram de mães com até 19 anos no Brasil. Desse total, 12.004 eram filhos de meninas entre 10 e 14 anos”, traz a publicação Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2026.
O conhecimento da sexualidade, a distribuição de métodos que controlem a reprodução e, sobretudo, os direitos sobre a interrupção da gestação, são questões que os setores conservadores e religiosos da sociedade tem impedido de se atualizarem. Ao se oporem aos movimentos sociais democráticos estas ações têm provocado consequências fatais como a elevação da mortalidade materna. Em 2024 mulheres pretas e pardas eram 63,8% dos óbitos maternos decorrentes das condições do parto ou pós-parto. Mulheres que vivem na região norte e nordeste enfrentam situação semelhante aos países de menor desenvolvimento humano. Dados referentes a 2022 apontam que, enquanto o número de mortes maternas era 46,56 para mulheres brancas, no caso das mulheres pretas, é mais que o dobro: 100,38 óbitos (para cada 100 mil nascidos vivos). Entre as pardas, a incidência é de 50,36. Ou seja, conforme a Rede Alyne de Cuidado Integral, do Ministério da Saúde, enquanto para população em geral há redução da mortalidade materna, para a população preta e indigena, ela aumenta.
Percorrendo os obstáculos que levam a altas taxas de mortalidade materna de adultas e de adolescentes, encontramos um labirinto de conselhos federais, estaduais е coordenadorias tradicionalistas e conservadoras. Acresçam-se as punições aos abortos inadequados e os partos de mulheres negras e pobres supliciadas pela recusa de certos profissionais em usar medicamentos para redução da dor. Movimentos feministas, entidades sindicais e associações profissionais, grupos religiosos, partidos políticos, todos os segmentos da sociedade procuram interferir sobre os direitos reprodutivos, especialmente sobre o direito de interromper a gestação. No Brasil, o aborto é crime, exceto em três situações permitidas por lei: risco de vida da gestante, gravidez resultante de estupro ou anencefalia fetal. Nessas hipóteses, não é necessário boletim de ocorrência para o procedimento, mas certos hospitais e profissionais os exigem postergando o atendimento. São tantos os entraves que, em pleno século 21, a interrupção da gestação mobiliza todos os setores da sociedade e é usado como argumento eleitoral.
Análises dos aspectos estruturais da sociedade brasileira classes sociais, gênero, cor, sistema político não aprofundam as tensões e conflitos da vida social. Dentre eles destaquem-se dois segmentos: judeus e negros. Ambos são discriminados, sofrem violências físicas, morais, e psicológicas como os dados mostraram e têm sido revelados pela mídia e pela literatura. A trajetória da comunidade negra e da judaica se assemelha: ambos são segmentos alienados da cidadania brasileira. A população negra, escravizada, teve educação e profissionalização retardada, atravessada por línguas e cultos diversos, está dispersa no território. Nessas condições foi sujeita ao poder político e pelas instituições de segurança, impossibilitada de reunir forças para resistir a todo tipo de violência e arbitrariedade exercida pelo poder instituído e por parte da população branca.
Os judeus, discriminados desde o início, perderam o próprio nome, receberam uma marca: “cristãos-novos”, pessoas de “sangue impuro”. Superaram a marginalização por ser um grupo letrado, articulado a outros grupos sociais dentro e fora do Brasil. Na etapa republicana, excluídos da classe alta, os cristãos-novos passam a se autoidentificar como israelitas. As crianças na escola pública se diziam “israelitas”, nome menos pejorativo. A integração social foi retardada até que os inter casamentos se tornaram mais frequentes ao serem superados dois entraves: dos católicos, após o Concílio Vaticano II, e das sinagogas, as libelines aceitando a conversão ao judaísmo.
Judeus e negros são dicriminados e ocupam posições subalternas disfarçadas. Os velhos preconceitos reaparecem e atualmente, devido a disputas bélicas, os israelitas passaram novamente a serem “os judeus” na sociedade brasileira. A marginalização não é formal, depende de barreiras socialmente construídas para os dois grupos. Instituições dos dois grupos são atacadas, os preconceitos medievais reutilizados. Ataques a instituições judaicas encontram reações organizadas e políticas, enquanto a comunidade negra recorre a mídia e às redes sociais para denunciar. Os judeus, com a experiência do nazismo, criaram suas próprias organizações de defesa e recorrem aos poderes instituídos, o que provoca um acirramento dos opositores identificados como antissemitas.
Percorrendo esses quinhentos anos, encontramos uma sociedade cuja estrutura se move lentamente, mantém as mulheres em posição subordinada e sujeita a violências. Sob a aparência de harmonia, a estrutura e a organização brasileiras mantêm as mulheres numa posição subordinada.
O cume da subordinação se reflete no elevado nível de feminicídios e se comprova em todas as dimensões da vida social.
(*) Eva Alterman Blay, professora da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP
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