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Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

11/09/2017 14:45

O Brasil na agenda global de desenvolvimento sustentável

Por Maurício Antônio Lopes (*)

Em setembro de 2015, líderes de 193 países concordaram, sob a coordenação da ONU, em implementar uma ousada agenda de desenvolvimento com o objetivo de garantir um planeta mais próspero, equitativo e saudável até 2030. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), então definidos, incluem 169 metas em grande diversidade de temas, materializando a evolução e o amadurecimento da discussão global sobre desenvolvimento sustentável desde a década de 90.

Na abrangente agenda, se destacam erradicação da pobreza, agricultura e segurança alimentar, educação, saúde, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, produção e consumo sustentáveis, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos ecossistemas terrestres e dos oceanos, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, cidades sustentáveis, governança e estratégias de implementação.

Essa agenda é singular por fornecer uma visão inclusiva e integrada de progresso sustentável – certamente o mais ambicioso plano de promoção do desenvolvimento humano até hoje elaborado. E ele não parte do zero. Os 17 objetivos prometem acelerar os avanços que o mundo tem experimentado nas últimas décadas. Em 1990, quase metade da população do mundo em desenvolvimento tinha menos de US$ 1,25 por dia para viver.

O índice caiu para 14% em 2015. O número de pessoas pertencentes à classe média trabalhadora (que vivem com mais de US$ 4 por dia) quase triplicou, em termos globais, desde 1990. Nos países em desenvolvimento, a proporção de pessoas em condição de desnutrição caiu quase metade, de 23,3% , em 1990, para cerca de 13% na ocasião da aprovação dos ODS, em 2015.

Os ODS vão partir desses avanços, com foco nos passivos a serem superados, para ajudar as populações que ainda vivem na pobreza e para construir um mundo mais pacífico, próspero e sustentável. Um aspecto inteligente dessa agenda de desenvolvimento é que a maioria dos alvos pretendidos se complementa e se reforça, para evitar que o progresso em uma área não ocorra às custas de outra, erro comum no passado.

Por exemplo, o aumento da produção de alimentos deverá ser buscado em sintonia com a gestão responsável dos recursos naturais; a expansão da energia renovável de base hídrica deverá se dar respeitando o abastecimento de água das populações; e a proteção dos oceanos não deve sufocar o crescimento econômico e o desenvolvimento nas regiões costeiras.

Para isso, a materialização dos ODS exigirá abordagens flexíveis, compartilhamento de conhecimentos entre múltiplas áreas e temas, políticas públicas integradas, além de métricas para avaliação sistemática de progresso e correção de rumos, sempre que necessário.

É, portanto, fundamental que os governos, as empresas, as agências de fomento, os bancos multilaterais e a sociedade civil trabalhem em sintonia, reconhecendo a interdependência entre os vários objetivos e desenvolvendo competências e roteiros que permitam navegar no complexo terreno de formulação e melhoria de políticas e estratégias de implementação.

Esse processo tem o apoio das Nações Unidas e de múltiplas organizações internacionais de desenvolvimento, que estão trabalhando para fornecer um apoio mais efetivo e coordenado, em especial aos países em desenvolvimento, instados a melhorar de forma urgente as próprias capacidades.

O governo brasileiro criou, em 2016, a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, que tem o IBGE e o Ipea como assessores técnicos permanentes, e é composta por 16 entidades, oito governamentais e oito da sociedade civil.

Essa é uma agenda extraordinariamente oportuna para o Brasil, país de dimensões continentais que ainda não conseguiu organizar o processo de desenvolvimento a partir do empoderamento dos municípios, onde a vida da nação, de fato, pulsa.

Promover o envolvimento e a liderança dos governos municipais é vital para experimentarmos os benefícios dos ODS, que incluem metas como gestão aprimorada para controle de despesas, busca de novas fontes de receita, captação de recursos e fortalecimento da credibilidade do poder público. Esse é o caminho para que nossos municípios prestem serviços básicos em favor da inclusão produtiva, da segurança e da sustentabilidade, que estão no âmago dos ODS.

Diversos objetivos e metas estimulam as empresas privadas a adotarem práticas que conduzam a crescimento econômico sustentado, inclusão social e proteção ambiental, integrando a informação de sustentabilidade em seus relatórios e prestações de conta, para daí auferir lucros e melhoria de imagem.

É cada vez mais evidente que o engajamento do setor empresarial na busca por soluções para os grandes desafios da sociedade será elemento decisivo na busca de vantagens competitivas nos mercados. Por isso, o setor privado poderá se tornar elemento muito importante na entrega dos ODS.

Por fim, é importante destacar que as organizações científicas e tecnológicas desempenham papel fundamental na inovação para o desenvolvimento sustentável e, também, na modelagem e na aplicação de métricas para o acompanhamento e a medição de progressos.

Como alimentação e agricultura têm relação com praticamente todos os ODS, a Embrapa desenvolve ampla avaliação de sua programação de pesquisa e inovação, mapeando interfaces e sinergias com os ODS e suas metas. É fundamental que as organizações públicas e privadas deem ao Brasil a musculatura necessária para a implementação de robusta estratégia que bem nos posicione nesta importante corrida de superação de obstáculos ao desenvolvimento sustentável até o ano de 2030.

(*) Maurício Antônio Lopes é presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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