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03/12/2011 08:05

O Congresso não quer grandes mudanças?

Por Júlio César Cardoso*

O Congresso, muitas vezes, trabalha de forma passiva, porque segue a pauta do Executivo, e defensiva, porque tenta evitar grandes mudanças. É preciso aprofundar o diálogo com o Executivo, para ampliar e acelerar as reformas necessárias ao país, afirmou o deputado Cláudio Puty (PT-PA), em entrevista à Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil – Por Sinal.

Forma passiva: Lamentavelmente, o país experimentou a "ditadura" do Executivo petista ao interferir no Legislativo Federal de forma exageradamente constitucional, na tentativa de governar o país sob a ordem de medidas provisórias. Assim, o que se viu foi o Congresso trabalhar de forma passiva, como oposição, porque as suas funções legislativas estavam sendo atropeladas pelo Executivo lulista, que teimava em desrespeitar as regras democráticas e achava que podia governar o Brasil com o dedo autoritário das medidas provisórias. É preciso separar o joio do trigo, e não confundir alhos por bugalhos. Não fossem as malfadadas profusões de medidas provisórias do governo, os embates no Congresso seriam mais proveitosos e as pautas de serviços não seriam tão frequentemente sobrestadas pela oposição.

A oposição política é uma necessidade do Estado Democrático de Direito. Mas, infelizmente, o governo Lula usou de todas as artimanhas para cooptar indecentemente muitos partidos políticos e assim estabelecer a sua política fisiologista do toma lá, dá cá. E hoje temos o efeito "tsunami" devastador desse fisiologismo nocivo, escancarando à nação a podridão dos ministérios, infestados de apadrinhados corruptos, fruto da coalizão política de governabilidade. E nesse cenário negativo se destaca o maior partido político brasileiro, o PMDB, comandado pelo indigno político José Sarney, que deveria estar fazendo uma oposição sadia, mas, de olho na distribuição de cargos do governo, a ele se aliou como se fosse o próprio PT.

Forma defensiva: As grandes mudanças não podem partir somente de determinações do Executivo ao Legislativo, por razões óbvias democráticas. As grandes mudanças devem respeitar o clamor da sociedade. Democracia é governar para a sociedade e ter sensibilidade auditiva de ouvir a voz do povo, suas angústias, suas necessidades etc. O papel do Legislativo é representar a sociedade e legislar em nome dela. Ao Executivo cabe administrar o país.

Por outro lado, o Parlamento brasileiro precisa ser reflexionado. Temos hoje um inoperante e inchado Congresso Nacional com a excrescência de 81 senadores e 513 deputados, um verdadeiro cabide de emprego político, dando despesas vultosas ao país, que poderia ser reduzido à metade. Ou adotar o sistema unicameral, mas também com quadro político representativo reduzido, para que as propostas possam fluir com maior rapidez.

Por causa do imoral voto obrigatório, o país tem um Parlamento fraco e repleto de políticos fichas sujas. Se tivéssemos um Parlamento não fisiologista, mas formado de políticos sérios e desinteressados nas benesses públicas, que não pensassem (somente) em suas reeleições - porque mandato político não é profissão e não deveria haver reeleição -, e que se comprometessem fielmente em bem representar a sociedade, aprovando as propostas sociais positivas e desaprovando as negativas, independente da cor partidária da proposta, com certeza as grandes mudanças do Brasil seriam efetivadas.

(*) Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado

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