A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

03/12/2011 08:05

O Congresso não quer grandes mudanças?

Por Júlio César Cardoso*

O Congresso, muitas vezes, trabalha de forma passiva, porque segue a pauta do Executivo, e defensiva, porque tenta evitar grandes mudanças. É preciso aprofundar o diálogo com o Executivo, para ampliar e acelerar as reformas necessárias ao país, afirmou o deputado Cláudio Puty (PT-PA), em entrevista à Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil – Por Sinal.

Forma passiva: Lamentavelmente, o país experimentou a "ditadura" do Executivo petista ao interferir no Legislativo Federal de forma exageradamente constitucional, na tentativa de governar o país sob a ordem de medidas provisórias. Assim, o que se viu foi o Congresso trabalhar de forma passiva, como oposição, porque as suas funções legislativas estavam sendo atropeladas pelo Executivo lulista, que teimava em desrespeitar as regras democráticas e achava que podia governar o Brasil com o dedo autoritário das medidas provisórias. É preciso separar o joio do trigo, e não confundir alhos por bugalhos. Não fossem as malfadadas profusões de medidas provisórias do governo, os embates no Congresso seriam mais proveitosos e as pautas de serviços não seriam tão frequentemente sobrestadas pela oposição.

A oposição política é uma necessidade do Estado Democrático de Direito. Mas, infelizmente, o governo Lula usou de todas as artimanhas para cooptar indecentemente muitos partidos políticos e assim estabelecer a sua política fisiologista do toma lá, dá cá. E hoje temos o efeito "tsunami" devastador desse fisiologismo nocivo, escancarando à nação a podridão dos ministérios, infestados de apadrinhados corruptos, fruto da coalizão política de governabilidade. E nesse cenário negativo se destaca o maior partido político brasileiro, o PMDB, comandado pelo indigno político José Sarney, que deveria estar fazendo uma oposição sadia, mas, de olho na distribuição de cargos do governo, a ele se aliou como se fosse o próprio PT.

Forma defensiva: As grandes mudanças não podem partir somente de determinações do Executivo ao Legislativo, por razões óbvias democráticas. As grandes mudanças devem respeitar o clamor da sociedade. Democracia é governar para a sociedade e ter sensibilidade auditiva de ouvir a voz do povo, suas angústias, suas necessidades etc. O papel do Legislativo é representar a sociedade e legislar em nome dela. Ao Executivo cabe administrar o país.

Por outro lado, o Parlamento brasileiro precisa ser reflexionado. Temos hoje um inoperante e inchado Congresso Nacional com a excrescência de 81 senadores e 513 deputados, um verdadeiro cabide de emprego político, dando despesas vultosas ao país, que poderia ser reduzido à metade. Ou adotar o sistema unicameral, mas também com quadro político representativo reduzido, para que as propostas possam fluir com maior rapidez.

Por causa do imoral voto obrigatório, o país tem um Parlamento fraco e repleto de políticos fichas sujas. Se tivéssemos um Parlamento não fisiologista, mas formado de políticos sérios e desinteressados nas benesses públicas, que não pensassem (somente) em suas reeleições - porque mandato político não é profissão e não deveria haver reeleição -, e que se comprometessem fielmente em bem representar a sociedade, aprovando as propostas sociais positivas e desaprovando as negativas, independente da cor partidária da proposta, com certeza as grandes mudanças do Brasil seriam efetivadas.

(*) Júlio César Cardoso é bacharel em Direito e servidor federal aposentado

Balneário Camboriú

A regulamentação do Lobby no Bra
Desde 1989 o Projeto de Lei do Senado que propõe regular a atividade de Lobby no Congresso Nacional, PLS 203/89 de Marco Maciel (DEM- PE), está no Co...
Desarranjo planetário
Enfrentamos um desarranjo global na gestão pública. Os líderes se afastam da ideia de que são responsáveis por imprimir melhora geral na qualidade hu...
Tudo pelo cliente
Muitas pessoas me perguntam como é o meu dia a dia, como é administrar uma das marcas mais valiosas e admiradas do Brasil. Posso dizer, sem falsa mod...
OMC: a derrota anunciada
Não deixa de ser curioso que, num momento em que a Organização Mundial do Comércio (OMC), com sede em Genebra, é dirigida pelo diplomata brasileiro R...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions