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Para celebrar o dia dos povos indígenas

Por r Danilo Silva Guimarães (*) | 19/04/2024 07:50

O 19 de abril foi instituído como o dia dos povos indígenas no Brasil, originalmente criado por Getúlio Vargas como dia do índio. A mudança de índio, no singular, para indígenas, no plural, é conquista das mobilizações dos povos e comunidades que se percebem como diversas, plurais e heterogêneas. No Brasil, os censos têm dado conta da diversidade de pelo menos 305 povos, falantes de 274 idiomas.

Os números expressam, dentre muitas coisas, formas de pertencimento coletivo, de vinculação ancestral ao território e resistência histórica, por séculos, a tentativas violentas de eliminação ou apagamento das existências indígenas.

Estimativas apontam que antes da invasão portuguesa à Pindorama–um dos termos indígenas que identifica a terra das palmeiras, e que posteriormente foi substituído por um termo que identifica a terra do pau brasil–conviviam em todo o território mais de mil povos com diversidades linguísticas e socioculturais exuberantes.

Em Abya Yala–um, dos termos indígenas que identifica a terra em pleno florescimento e que posteriormente foi substituído por um termo que identifica as Américas, o Brasil é um dos países em que menos pessoas, proporcionalmente, se reconhecem como indígenas. No último censo, realizado em 2022, a população indígena quase dobrou numericamente de tamanho, mais de 1,5 milhão de pessoas foram contabilizadas, comparado ao censo de 2010.

Parte do aumento expressivo no número de indígenas pode ser entendido devido a mudanças na metodologia de produção do recenseamento. Quando começaram a ser produzidos, no final do século 19, as pessoas indígenas foram contabilizadas nas categorias caboclo, pardo, mestiço, ou ainda pessoas falantes de línguas indígenas ou habitantes de territórios indígenas. De fato, a categoria indígena só foi introduzida no censo a partir do ano de 1991, quando a dimensão da alteridade começou a ser mais amplamente refletida nos caminhos sociais de efetivação da justiça.

Alteridade é uma noção que aponta para certa modalidade de experiência que cada pessoa pode ter em relação a si, outra pessoa, comunidade ou povo. Na experiência de alteridade, a compreensão de um observador externo, alguém de fora, entra em contraste com as compreensões que a própria pessoa tem de si.

Quando eu e outro estão disponíveis, abre-se a oportunidade para ressignificações mútuas. Contudo, o invasor, ao tipificar comunidades diversas na categoria singular nomeada de “índio”, dificultou o entendimento da multidiversidade dos povos, cada qual com sua especificidade sociocultural, territorialidade, línguas, histórias, conhecimentos, modos de ver, sentir e pensar. Alguns desses aspectos são observáveis desde um olhar externo, mas outros são compreensíveis apenas para quem é ou passa a ser “de dentro”.

Considerando que a categoria indígena por décadas sequer era incluída nos censos, as pessoas foram registradas conforme a leitura do observador externo, ou passaram a aderir essa leitura. Temos aí um possível caminho para compreensão das razões de crescimento significativo de pessoas recenseadas na categoria pardo, hoje o maior grupo étnico-racial do Brasil, contemplando quase 50% da população.

Parte do aumento expressivo no número de indígenas no último censo, por sua vez, também pode ter relação com o avanço de conquistas sociais, que incluem as políticas de ação afirmativa.

Do ponto de vista psicológico, sofrimentos ligados às marcas do pertencimento indígena subjazem esforços para se negar o pertencimento, para apagar as potenciais marcas na língua, gestualidade e até mesmo do cultivo da espiritualidade. Mas o sofrimento persiste quando a pessoa tenta se diluir nas demais categorias.

É notável, hoje, que a atuação psicológica no campo do burnout étnico-racial aponte a sobrecarga de pessoas que acabam por se esforçar, muito além do que seria necessário para excelência em seu desempenho no trabalho, com tarefas extras que envolvem apagar os efeitos das marcas de seu pertencimento étnico-racial ou lidar com os efeitos que essas marcas têm no ambiente de trabalho. Chegando, em alguns casos, a situações de grave adoecimento, cujas causas nem sempre são facilmente identificáveis pela pessoa que sofre.

Onde o preconceito de marca se articula ao preconceito de origem, as ações afirmativas têm como um de seus objetivos a retomada da alegria de poder afirmar quem se é. Restaurar a tranquilidade das pessoas para tornarem visíveis as marcas do pertencimento étnico-racial. Revitalizar a presença da ancestralidade e esperançar caminhos de cura da dor e do sofrimento que os séculos pregressos deixaram na memória histórica inscrita nos corpos da maior parte das pessoas no Brasil.

Nesse sentido, a experiência de alteridade demanda o compromisso de abertura às palavras que expressam memórias e vivências de pessoas e comunidades diversas. Ou seja, ponderar o julgamento do observador externo e proporcionar espaços formativos e de diálogo restaurativo.

Trata-se de proporcionar a escuta consequente de pessoas e comunidades que, cada vez mais, tomam consciência de seu pertencimento e do efeito transgeracional, persistente, de macro e micro violências daqueles que invadiram seus territórios. Para podermos, enfim, celebrar o respeito às diversidades dos povos indígenas em todos os contextos, comunidades e instituições.

(*) Danilo Silva Guimarães é professor do Instituto de Psicologia da USP.

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