Recursos para a saúde
O gasto anual do setor de saúde corresponde a 10,2% do PIB brasileiro, sendo que 57% desse montante foram gerados pela iniciativa privada. Diante dos números, cabe reconhecer que o setor não pode ser visto apenas como polo de assistência, mas como gerador de investimentos, de desenvolvimento técnico e de empregos qualificados. Os pacientes dos principais hospitais de Rio e São Paulo são oriundos dos planos de saúde.
Para atender os 150 milhões de brasileiros do Sistema Único de Saúde (SUS) e os 50,3 milhões que usam planos de saúde, o setor movimenta uma extensa cadeia produtiva. Ela engloba hospitais, laboratórios, clínicas, operadoras, call centers, corretoras, administradoras, indústria farmacêutica, drogarias, e integra empresas e instituições de segmentos como tecnologia da informação, construção civil, indústria de equipamentos, pesquisa e desenvolvimento, escolas e universidades. São mais de 150 as profissões identificadas apenas nos hospitais. Quantos segmentos têm o volume de empregos diretos (3,1 milhões) e a capilaridade do setor de saúde, presente em todas as regiões do país?
Um olhar sobre a rede brasileira mostra que dispomos de 6.792 hospitais — 3.016 privados, 1.471 filantrópicos e 2.305 públicos. Vale salientar que faltam leitos — segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), é preciso abrir 13.700 leitos até 2016 para fazer frente à necessidade apenas da saúde suplementar.
A expansão é necessária porque aumentou a demanda pelos serviços. A medicina evoluiu, sendo capaz de diagnosticar e tratar casos antes nem identificados. Aumentou a longevidade das populações, e a do brasileiro, também. E no Brasil aumentou o acesso da população à assistência, como resultado da melhor distribuição de renda. Para prestar assistência à saúde, atendendo a uma demanda cada vez maior e cumprindo a oferta de serviços de qualidade, temos desafios. E, no setor público e no privado, há um ponto em comum: o financiamento. Onde buscar os recursos?
É necessário articular medidas que fomentem o investimento na saúde. No setor privado, é preciso que se aborde a abertura de novos segmentos para novas fontes de capital, permitindo a entrada de recursos estrangeiros nos hospitais privados. Essa seria uma possibilidade para aumentar a capacidade de leitos.
A entrada de capital estrangeiro no segmento hospitalar, hoje proibida pela Constituição, é um anacronismo já superado nas áreas de laboratórios, farmácias, máquinas e equipamentos. Ainda em prol do financiamento da saúde no setor privado, temos que discutir a redução e a racionalização da carga tributária e os fundos de capitalização — destinados a garantir recursos para bancar os custos da saúde dos indivíduos após a aposentadoria —, entre outras medidas.
Muito já tem sido feito, mas precisamos avançar. No momento em que a sociedade e o poder público discutem formas de fomentar o investimento público e privado, é preciso um olhar diferenciado para o setor.
(*) Arlindo de Almeida é presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).
