A notícia da terra a um clique de você.
Campo Grande, Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

26/03/2015 10:17

Terceirização: Regulamentar para eliminar a insegurança

Altair da graça Cruz

Ao longo do mês de abril está prevista pela Câmara dos Deputados a votação do Projeto de Lei nº 4330/2004, que regulamenta a pratica da terceirização nas empresas. A proposta é considerada prioritária para o setor industrial e esta se mostra a oportunidade mais concreta de que o assunto será finalmente apreciado no Congresso, colocando fim a uma espera que se prolonga há anos.

Não é segredo, que a falta de regulamentação da terceirização é fonte de insegurança às empresas e aos empregados prestadores de serviços, que põe sob risco constante milhões de empregos formais em toda a economia. A regulamentação da terceirização é um dos pilares para que a economia brasileira seja mais competitiva no mercado mundial e uma medida capaz de estimular a atividade produtiva e o emprego no longo prazo.

Mais de metade da indústria brasileira seria prejudicada com uma eventual proibição à terceirização, com perda de competitividade ou até fechamento de uma ou mais linhas de produção. Regulamentar significa estimular a atividade produtiva, preservando empregos e renda. Regulamentar a terceirização, aprovando o PL 4330, ajudará a reduzir conflitos nas relações do trabalho, reduzindo ações na Justiça do Trabalho, e para a melhora o ambiente de negócios brasileiro.

A terceirização permite às micro e pequenas empresas, especializadas em produtos ou serviços, a melhor se inserirem na rede de fornecedores de empresas maiores, ampliando sua chance de crescimento e de geração de novos empregos. Com a globalização e a competição internacional, a terceirização tornou-se uma estratégia de negócios indispensável, pois permite combinar diferentes técnicas e várias modalidade de produção. Com as redes de produção se chega a um produto ou serviço final mais rapidamente, com maior qualidade e preço mais acessível ao consumidor. Portanto, a terceirização é elo estratégico para a atividade produtiva brasileira.

A terceirização é um fato consumado no Brasil e no mundo que surgiu na fase de adaptação da organização do processo produtivo das empresas às novas exigências do mercado global. Com a terceirização, os bens e serviços ganham mais qualidade, tecnologia, eficiência e melhor atendem às necessidades dos consumidores. É fundamental que a terceirização seja feita com responsabilidade, com segurança jurídica e com proteção para os trabalhadores e empresas. E a indústria brasileira já avançou nessa direção.

Para tanto, é necessário, com urgência, uma legislação que a regulamente de forma adequada e permita que a empresa escolha o que terceirizar, de acordo com a sua estratégia de negócio, e assegure os direitos dos trabalhadores, equilibrando os anseios de todos os envolvidos na terceirização. É necessário aprovar o PL 4330/2004, que pode ser um primeiro passo para regulação do tema. Esse projeto deve ser aprovado para se transformar em uma lei que represente, para o Brasil, um passo largo em direção à modernidade.

*Altair da graça Cruz é presidente do CRT (Conselho Temático Permanente de Relações do Trabalho) da FIEMS

 

Da hora, tio!
Confesso que estou com saudade dos tempos já vividos. Dos tempos em que às oito da matina as crianças já estavam na escola desde às sete e Marta e eu...
Automação não é só para call center
A automação de atividades tem sido bastante discutida nas empresas e na imprensa, mas por um viés “negativo”: a substituição dos homens pelas máquina...
Por onde começar quando se deseja mudar de carreira
Quero mudar de carreira, como escolho? Essa pergunta é mais comum do que imaginamos. Eu mesmo já passei por isto mais de uma vez, seja por não estar ...
De que maneira o setor de energia elétrica no Brasil sairá afetado pela crise?
Após uma seca severa que atingiu a geração de energia hidrelétrica e que forçou o País a recorrer para fontes de energia térmica, as chuvas voltaram ...



imagem transparente

Classificados


Desenvolvido por Idalus Internet Solutions