Advogado de MS aciona CNJ contra juíza por defender aglomeração na pandemia
“Não posso ficar calado e fiz o que estava ao meu alcance, que foi protocolar reclamação disciplinar”, diz José Belga
Advogado em Campo Grande, José Belga Assis Trad acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para apurar a conduta da magistrada Ludmila Lins Grilo, que atua em Minas Gerais. A juíza fez postagem na rede social Twitter com defesa de aglomerações neste período de pandemia.
No dia primeiro de janeiro, a magistrada postou vídeo de pessoas aglomeradas na praia, assistindo à queima de fogos de artifício, com a tag “#AglomeraBrasil”. No mesmo dia, postou vídeo de pessoas transitando na Rua das Pedras, em Búzios (Rio de Janeiro), afirmando que a cidade estaria resistindo à “estupidez”.
A postagem cita que a cidade “não se entregou docilmente ao medo, histeria ou depressão. Aqui, a vida continua”.
No documento encaminhado á Corregedoria do CNJ, o advogado pede apuração de infração ético disciplinar. Antes, faz um breve panorama sobre a série de medidas recomendadas pelo conselho desde março para prevenir o contágio entre os servidores e proteção da população.
“Ocorre que, apesar dos esforços deste Conselho Nacional de Justiça, das autoridades sanitárias e dos profissionais de saúde em geral, a juíza Ludmila Lins Grilo passou a defender aberta e entusiasticamente, na sua conta do Twitter, que possui um número expressivo de seguidores (mais de 130 mil), a aglomeração de pessoas nas praias e festas do litoral brasileiro”, diz o pedido enviado conselho.
O documento cita a resolução 305 do CNJ, que estabelece parâmetros para uso de redes sociais pelos membros do Poder Judiciário, além da possibilidade de o posicionamento da juíza ser configurado como crime de apologia à infração de medida sanitária preventiva.
“Ao se manifestar contra as recomendações das autoridades sanitárias, embora não tenha formação e não seja médica sanitarista, o público que tem acesso ao conteúdo das postagens da doutora Ludmila Lins Grilo passa a confundir a opinião, infundada, da magistrada com a da magistratura”, informa o documento.
Neste domingo (dia 3), José Belga afirmou ao Campo Grande News que agiu como cidadão.
Diante de tudo isso, não posso ficar calado e fiz o que estava ao meu alcance, que foi protocolar reclamação disciplinar no CNJ. Não é possível que seja normal uma conduta dessas, uma conduta irresponsável, inconsequente. Uma juíza que tem mais de 130 mil seguidores no Twitter não é uma voz qualquer. As pessoas podem, inclusive, confundir a manifestação dela com a manifestação do Judiciário”.
Ainda segundo o advogado, todas as autoridades sanitárias respeitáveis do mundo orientam que a população guarde o distanciamento social.
"Eu tenho conversado com pessoas que trabalham na área de saúde, que estão exaustas. A doença é muito forte. Enquanto a população não estiver vacinada, a única forma de evitar o contágio é através do isolamento social", diz José Belga.
A reportagem solicitou, por email, posicionamento do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) e aguarda retorno.
