Empresas abrem guerra e governo anula licitação dos kits escolares

Com briga entre empresas, o governo anulou a licitação de R$ 18 milhões para a compra de kits escolares que devem atender 230 mil alunos da rede estadual de ensino. A SAD (Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização) divulgou hoje (dia 23) a anulação do pregão eletrônico 156/2018, cujo objeto era registro de preço para compra dos kits escolares.

A decisão foi a pedido da SED (Secretaria de Estado de Educação) porque a demora na compra dos materiais prejudicou os estudantes. Na corrida pela licitação milionária, cinco empresas participaram do pregão.

Mas a principal batalha foi travada pelas empresas Brink Mobil Equipamentos Educacionais, então vencedora, e a Guardian Comercial e Serviços Eireli. A pedido de ambas, o TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado) suspendeu o processo licitatório por duas vezes.

Conforme o governo, as duas empresas transformaram a licitação em uma verdadeira guerra, com ação também no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Durante o processo licitatório, que começou em agosto de 2018, foram oito impugnações e SAD precisou fazer adequações ao edital para não anular o pregão.

“Se não houvesse tantas intercorrências, a compra teria sido finalizada em cerca de 60 ou 90 dias e os materiais escolares seriam entregues no início do ano letivo”, informa o governo.

A licitação foi lançada para comprar cadernos, lápis preto e lápis de cor, borrachas, apontadores, réguas, colas, giz de cera, canetas, transferidores, esquadros e tesouras sem ponta para atender os 230 mil alunos das 366 escolas estaduais de Mato Grosso do Sul. (Matéria editada às 9h22 para correção de informação)