Fiscalização por radares em rodovias federais é suspensa por Bolsonaro
Determinação é válida até que o ministério da Infraestrutura conclua reavaliação da regulamentação de fiscalização eletrônica
O uso de radares estáticos, móveis e portáteis nas rodovias federais foi suspenso pelo presidente Jair Bolsonaro. A determinação para o ministério da Justiça e Segurança Pública é válida até que o ministério da Infraestrutura conclua reavaliação da regulamentação de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas.
A suspensão se deu por meio de despachos da presidência, publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União). Segundo o texto, o ato pretende “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”.
Além da suspensão, a Polícia Rodoviária Federal deverá rever atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em estradas federais.
Conforme reportagem da Agência Brasil, Bolsonaro destacou na manhã de hoje, ao deixar o Palácio da Alvorada, que os radares fixos – instalados em postes nas margens das rodovias - não se enquadram na suspensão, pois o governo tem contratos com empresas que operam esses equipamentos. Porém, a intenção do presidente é não renovar estes vínculos.
