MS registra 25 partos por mês de meninas com até 14 anos

Entre 2020 e 2024, 1.531 meninas com até 14 anos foram vítimas de gravidez precoce em Mato Grosso do Sul, segundo dados do Sinasc (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos), do Ministério da Saúde. O número mostra um cenário persistente de gravidez infantil, classificada pela legislação como estupro de vulnerável, independentemente de consentimento.

No período analisado, o Estado registrou 163.155 nascimentos. Isso significa que 1 a cada 106 partos foi de uma menina com até 14 anos, que é a idade inferior ao consentimento legal para relações sexuais no Brasil. A média anual é de 306 casos por ano no Estado, o equivalente a mais de 25 meninas dando à luz por mês.

Desse total de meninas que deram a luz no Estado em cinco anos, 777 foram reconhecidas como pardas e 345 indígenas. A maioria delas tinha entre 4 e 7 anos de escolaridade, o que corresponde ao Ensino Fundamental incompleto. O dado reforça o perfil de vulnerabilidade social em que essas meninas estão inseridas.

Desde que o painel do Ministério da Saúde passou a ser disponibilizado, em 2016, o ano com maior número de registros foi 2017, quando 475 meninas nessa faixa etária engravidaram no Estado.

Os dados locais vão ao encontro de estudo divulgado nesta segunda-feira (21) pelo Centro Internacional de Equidade em Saúde da UFPel (Universidade Federal de Pelotas), com base nos mesmos registros nacionais. A pesquisa mostra que, no Brasil, uma em cada 23 adolescentes entre 15 e 19 anos se torna mãe por ano. Entre 2020 e 2022, mais de 1 milhão de jovens dessa faixa etária tiveram filhos, além de 49 mil meninas entre 10 e 14 anos.

De acordo com o epidemiologista e coordenador do estudo, Aluísio Barros, o Brasil está falhando em proteger suas jovens. “A gravidez na adolescência não é uma escolha, mas o desfecho de um contexto de privação e falta de oportunidades. O esperado seria termos indicadores semelhantes aos de países de renda média alta. Mas o que se vê são taxas semelhantes às de países de renda baixa”, afirma.

No recorte por regiões, o Centro-Oeste, onde está Mato Grosso do Sul, apresenta taxa média de 42,7 nascimentos por mil adolescentes – bem acima de países como Rússia, Índia e China, que integram o BRICS e possuem taxas entre 5,9 e 16,3 por mil.

A pesquisa aponta ainda que 69% dos municípios brasileiros têm taxas de fecundidade adolescente superiores ao esperado para o nível de renda do país, e 22% apresentam indicadores tão altos quanto os de países mais pobres do mundo. No Centro-Oeste, 32,7% das cidades se enquadram nesse grupo de maior vulnerabilidade.

Segundo o estudo, fatores como pobreza, analfabetismo, falta de acesso a serviços públicos e evasão escolar estão diretamente ligados ao alto índice de maternidade precoce. “A maternidade na adolescência é, fundamentalmente, resultado da exclusão social”, reforça Barros.

Thais Junqueira, superintendente da organização Umane, parceira da pesquisa, destaca que, embora o SUS ofereça métodos contraceptivos e educação sexual, ainda há desigualdade no acesso e falhas na efetividade das ações. “A gravidez na adolescência ainda representa um desafio imenso no Brasil e exige respostas integradas de diferentes setores da sociedade”, pontua.

A pesquisa é destaque no lançamento da nova plataforma do Observatório de Equidade em Saúde, que passa a monitorar desigualdades regionais nos indicadores de saúde pública.

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