MS vai na contramão do país e tem alta de 18,8% em feminicídios

O Atlas da Violência, divulgado nesta terça-feira (26), mostra que Mato Grosso do Sul teve aumento de 18,8% nos assassinatos de mulheres em 2024, na contramão do cenário nacional. O Estado registrou 57 mortes de mulheres naquele ano, contra 48 em 2023.

Dois casos ocorridos em 2024 foram registrados no mesmo dia, em Campo Grande: Dayane Xavier da Silva foi morta no dia 22 de março, no Bairro Nova Campo Grande; cerca de três horas depois, no Jardim Centenário, Renata Andrade de Campos Widal, de 39 anos, foi morta pelo irmão. A foto que ilustra a reportagem mostra algumas das vítimas daquele ano.

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No Brasil, segundo dados do sistema de saúde, 3.642 mulheres foram assassinadas em 2024, o que representa uma taxa de 3,4 mortes a cada 100 mil mulheres e uma queda de 6,7% em relação a 2023. O estudo é do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública).

Com esse resultado, Mato Grosso do Sul aparece no grupo de sete unidades da federação que registraram alta nos homicídios de mulheres entre 2023 e 2024. Também tiveram aumento Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Paraná e Roraima.

Apesar da alta no comparativo anual, a série histórica mostra queda no período de dez anos. Entre 2014 e 2024, o total de homicídios de mulheres em Mato Grosso do Sul teve redução de 32,9%. Em 2014, o Estado havia registrado 85 assassinatos de mulheres.

No cenário nacional, a redução acompanha uma tendência observada ao longo da última década. Desde 2014, primeiro ano da série histórica analisada, houve diminuição de 27,7% na taxa de homicídios de mulheres notificados pelo sistema de saúde. Mesmo assim, o volume segue alto: entre 2014 e 2024, 46.336 mulheres foram assassinadas no país.

Os estados com as maiores taxas de homicídios de mulheres em 2024 foram Roraima, Rondônia, Ceará, Pernambuco e Bahia. O dado indica que os níveis mais elevados de violência letal contra mulheres se concentraram, sobretudo, nas regiões Norte e Nordeste.

O Atlas também analisa a relação entre homicídios de mulheres em residências e feminicídios registrados pelas estatísticas policiais. A proporção de homicídios de mulheres ocorridos em residências subiu de 26,5% em 2014 para 35,2% em 2024, sinal de que a casa segue como espaço de risco para muitas vítimas.

Os feminicídios também passaram a representar uma fatia maior dos homicídios dolosos de mulheres registrados pelas polícias. No Brasil, esse percentual subiu de 9,4% em 2015 para 40,3% em 2024, segundo o Fórum Brasileiro. O aumento pode refletir melhora na identificação e classificação dos casos como feminicídio, mas também mostra que a violência de gênero segue com peso elevado nas mortes violentas de mulheres.

A diferença entre os indicadores sugere que a queda no total de homicídios de mulheres não foi acompanhada, na mesma intensidade, pela redução dos casos ligados ao ambiente doméstico. Esse tipo de ocorrência é usado pelo estudo como aproximação para medir a dinâmica dos feminicídios.

Raça - Entre as mulheres negras, o cenário segue grave. Em 2024, foram registradas 2.457 mulheres negras vítimas de homicídio no Brasil, o que representa 67,5% do total de homicídios femininos no país. A taxa nacional foi de 4 mulheres negras mortas a cada 100 mil mulheres negras, com queda de 9,1% em relação ao ano anterior.

Em Mato Grosso do Sul, os homicídios de mulheres negras caíram de 44 casos em 2014 para 26 em 2024, redução de 40,9% no período. A queda foi mais intensa que a registrada no Brasil, onde os casos passaram de 2.992 para 2.457, recuo de 17,9%.

Na comparação anual, o Estado também teve leve redução entre mulheres negras, passando de 27 mortes em 2023 para 26 em 2024, queda de 3,7%. No país, a redução foi maior, de 7,7%. Já entre 2019 e 2024, Mato Grosso do Sul ficou estável, com 0% de variação, enquanto o Brasil teve recuo de 0,4%.

Agressões e estupro - Além dos assassinatos, o Atlas aponta a dimensão da violência não letal contra mulheres. Em 2024, 293.842 mulheres foram vítimas de violência não letal no Brasil, com a maior parte dos casos registrada em contexto doméstico.

A análise por faixa etária mostra dinâmicas diferentes conforme a idade da vítima. Entre crianças de 0 a 9 anos e mulheres a partir de 70 anos, a negligência aparece como a forma predominante de violência.

Entre meninas de 10 a 14 anos, 45,5% dos registros foram de violência sexual. O dado sugere forte incidência de abusos intrafamiliares e situações de vulnerabilidade associadas à dependência.

A partir dos 15 anos até os 69 anos, a violência física passa a ser a manifestação mais comum. Segundo o estudo, esses casos estão frequentemente ligados a relações íntimas e aparecem acompanhados de alta proporção de violência múltipla, quando diferentes formas de agressão ocorrem ao mesmo tempo.

A situação conjugal das vítimas também ajuda a entender o perfil dos registros. Entre os casos com essa informação identificada, mulheres solteiras representam 37,5% das vítimas, enquanto mulheres casadas somam 31,2%.

O dado dialoga com o perfil etário, já que 34,1% das vítimas são meninas e adolescentes de 0 a 19 anos, muitas vezes agredidas dentro de casa por pais, padrastos ou outros parentes.

Os dados de reincidência reforçam a continuidade da violência. Para o estudo, reincidência é o registro, em 2024, de um novo episódio de violência contra uma mulher que já tinha notificações anteriores de vitimização.

No contexto de violência doméstica, considerando os casos válidos, 66,2% das mulheres atendidas pela rede de saúde já haviam sofrido violência da mesma natureza anteriormente.