Projeto regulariza 40 mil indígenas de MS que atuam na colheita da maçã
Objetivo do Ministério Público do Trabalho é impedir a contratação irregular dos trabalhadores rurais
No combate ao aliciamento e trabalho escravo o MPT (Ministério Público do Trabalho) formalizou 40 mil trabalhadores indígenas que atuam na colheita da maçã no Sul do país.
RESUMO
Nossa ferramenta de IA resume a notícia para você!
O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou 40 mil trabalhadores indígenas que atuam na colheita da maçã no Sul do Brasil, combatendo o aliciamento e condições análogas à escravidão. A iniciativa, apresentada durante o 1º Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas em Campo Grande, visa garantir contratos formais e dignos, evitando práticas irregulares. O projeto, que começou com cinco produtores, hoje envolve 19 empregadores em um pacto para prevenir a exploração. Em média, 8 mil indígenas são contratados por safra, com salários que injetaram R$ 180 milhões nas comunidades nos últimos dez anos. Apesar dos avanços, desafios persistem, como contratações informais, mas o impacto positivo é evidente na autonomia e no desenvolvimento social dessas comunidades.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pelo procurador do trabalho Jeferson Pereira, durante o 1º Simpósio de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande.
- Leia Também
- Riedel reforça papel dos estados no licenciamento ambiental durante a COP30
- Em 24h choveu mais de 72% do esperado para novembro em Campo Grande
O evento foi promovido pelo Consulado-geral dos Estados Unidos em São Paulo, em parceria com a Ajufesp (Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul), a ESMP-MS (Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e a Polícia Militar.
Pereira, que é vice-coordenador de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT-MS, detalhou ações estratégicas voltadas à prevenção do tráfico de trabalhadores indígenas e à sua submissão a condições análogas à escravidão.
O procurador Jeferson Pereira apresentou um histórico de atuação do órgão, lembrando que a partir de 2014 foi instaurado um procedimento específico para monitorar contratações de indígenas para atividades como cultivo, colheita, poda e raleio de maçã nos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O objetivo era impedir a prática irregular de contratação apenas como diaristas, sem vínculo formal, e evitar sua exposição a condições degradantes.
Antes disso, entre as décadas de 1970 e 1990, muitos trabalhadores indígenas atuaram no corte manual da cana-de-açúcar em Mato Grosso do Sul.
Com a mecanização do setor e o fim da queima da palha, a utilização intensiva dessa mão de obra reduziu drasticamente. Como consequência, aumentou o fluxo de indígenas para trabalhos temporários em outros estados, especialmente no Sul do país movimento marcado por acidentes e relatos de condições precárias.
Diante desse cenário, o MPT-MS passou a monitorar de perto a intermediação da mão de obra para a colheita da maçã. “Chamamos o Estado de Mato Grosso do Sul à responsabilidade para participar da intermediação por meio da Funtrab. Desenvolvemos uma atuação concentrada na melhoria das condições sociais desses trabalhadores”, explicou o procurador.
O projeto começou com a adesão de cinco produtores e hoje conta com 19 empregadores que participam de um pacto para prevenir o aliciamento e o trabalho escravo.
As contratações ocorrem de forma sazonal e seguem um cronograma que respeita tanto a cultura indígena quanto o período da safra. Em média, cerca de 8 mil trabalhadores são contratados por ano, alcançando a marca de 40 mil formalizados na última década.
O impacto econômico é expressivo: o salário médio por safra é de R$ 4,5 mil, o que significa aproximadamente R$ 180 milhões injetados diretamente nas comunidades indígenas de onde esses trabalhadores são originários.
Apesar dos avanços, o MPT reconhece que ainda há desafios. Algumas contratações continuam ocorrendo de forma irregular, sem intermediação formal, mas representam uma parcela pequena diante do volume total.
Trabalho na colheita - Enquanto o MPT apresentou os resultados da iniciativa, mais um grupo de trabalhadores seguiu para o Sul do país.
Nesta semana, 42 indígenas da Aldeia Pirajuí, localizada em Paranhos, na fronteira com o Paraguai, embarcaram em Iguatemi rumo ao município de Vacaria (RS). Eles foram contratados pela empresa Rasip, uma das maiores produtoras de maçã do Brasil.
A ação é articulada pela Casa do Trabalhador de Iguatemi, vinculada à Funtrab (Fundação do Trabalho), que garante todo o processo formal, desde a entrevista e o cadastro no SINE até a emissão da carta de encaminhamento.
“Nosso compromisso é assegurar empregos dignos, com todas as garantias legais, evitando o aliciamento irregular e a exploração da mão de obra indígena”, destacou o gestor da unidade, José Roberto Barros.
Os trabalhadores atuarão em diversas etapas do cultivo e da colheita. Poda, raleio, seleção e encaixotamento das frutas e alguns também assumirão funções como operadores de máquinas e tratoristas.
Além de garantir renda imediata, a iniciativa fortalece a autonomia das comunidades indígenas e evidencia o protagonismo desses trabalhadores na cadeia produtiva da maçã.
Com a aproximação de mais uma safra, o grupo segue para o Sul, reforçando um ciclo de oportunidades de emprego e desenvolvimento social nas aldeias em Mato Grosso do Sul.
