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Cidades

Seis procuradores disputam duas vagas de desembargador do TJMS

Tribunal Pleno passou a ter 37 membros e perdeu um após aposentadoria compulsória

Por Adriel Mattos | 30/11/2021 17:16
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda, entregou lista ao presidente do TJ, Carlos Eduardo Contar, hoje. (Foto: Ana Carolina Vasques/MPMS)
Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Lacerda, entregou lista ao presidente do TJ, Carlos Eduardo Contar, hoje. (Foto: Ana Carolina Vasques/MPMS)

O MPMS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) entregou nesta terça-feira (30) ao TJMS (Tribunal de Justiça), a lista dos seis procuradores para duas vagas de desembargador. A eleição dos componentes foi na manhã de hoje.

Foram escolhidos em votação aberta, os seguintes nomes: Alexandre Lima Raslan, Antonio Siufi Neto, Aroldo José de Lima, Esther Sousa de Oliveira, Jaceguara Dantas da Silva e Marcos Antonio Martins Sottoriva.

O Campo Grande News adiantou, no início do mês, na coluna Jogo Aberto, que Jaceguara, Esther e Siufi Neto eram nomes garantidos na lista. Também concorreram a procuradora Sara Francisco Silva e o promotor Luciano Bordignon Conte.

A primeira lista visa preencher a cadeira de Tânia Garcia de Freitas Borges, aposentada compulsoriamente em outubro. A outra é uma das duas criadas neste mês pelo TJ.

Agora, o tribunal escolherá quem comporá as duas listas tríplices, que serão enviadas ao governador Reinaldo Azambuja (PSDB), a quem cabe nomear os novos desembargadores.

Condenação – Após dois anos de afastamento, Tânia Garcia de Freitas Borges recebeu a pena mais alta a um magistrado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a aposentadoria compulsória, em fevereiro. O ato foi confirmado pelo TJMS no último dia 27 de outubro.

Ex-presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Tânia foi afastada do cargo em 2018, após ser denunciada por uso do cargo para beneficiar o filho, Breno Borges, preso por tráfico em episódio que ganhou repercussão nacional.

Na ocasião, em posse de decisão concedida pelo TJMS, Tânia foi pessoalmente ao presídio de segurança média de Três Lagoas liberar Breno da prisão para levá-lo a uma clínica médica. Tudo foi feito com escolta pública, em situação irregular, segundo entenderam os magistrados. A defesa afirma que Tânia tinha escolta autorizada e que todo o processo correu regularmente.

Aumento – No início do mês, entrou em vigor a lei criando duas novas vagas de desembargador. Dessa forma, o Tribunal Pleno passa a ter 37 membros. Cada novo desembargador, que terá salário de R$ 35,4 mil, terá direito a cinco assessores, com vencimento de R$ 12 mil. Os assessores serão comissionados.

Estudo de impacto do próprio tribunal aponta que o custo em 2022 para todos os postos será de R$ 5,1 milhões. No total, cada novo desembargador custará 751,9 mil. Ou seja, as duas vagas representarão custo anual de R$ 1,5 milhão. Dez assessores vão representar gasto R$ 2,4 milhões.

A outra vaga pode ser ocupada por meio de lista tríplice da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso do Sul) ou promoção de um juiz.

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