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Cidades

TJ faz parceria com Albert Einstein e Sírio-Libanês para decisões sobre saúde

"Os melhores médicos vão dar parecer para auxiliar os juízes do Estado", afirma magistrado

Aline dos Santos | 20/05/2019 12:37
Segundo juiz, Mato Grosso do Sul participa de projeto pioneiro. (Foto: Kisie Ainoã)
Segundo juiz, Mato Grosso do Sul participa de projeto pioneiro. (Foto: Kisie Ainoã)

Com as demandas da saúde cada vez mais virando questão de Justiça, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), ao lado da Bahia, participa de projeto pioneiro e fez parceria com hospitais renomados para auxiliar os juízes a decidir sobre os pedidos dos pacientes.

“Por intermédio do desembargador Nélio Stábile, o tribunal fez convênio com os dois maiores hospitais do Brasil. Os melhores médicos vão dar parecer para auxiliar os juízes do Estado. Uma forma de evitar que o judiciário acabe determinando tratamento com medicamento muito caro e não muito eficiente, prejudicando o resto da população”, afirma o juiz José Henrique Kaster Franco, do Juizado Especial da Fazenda Pública.

Conforme o magistrado, que atua num Juizado com 13 mil processos, há situações em que o médico indica medicamento mais caro, apesar de existir um similar oferecido pelo SUS (Sistema Único de Saúde) ou remédio sem eficácia comprovada.

“A indústria farmacêutica é forte”, afirma. Atualmente, os magistrados têm assessoria do Núcleo de Apoio Técnico, que reúne um grupo de médicos.

Para tentar reduzir o número de ações, Poder Executivo e Justiça articulam uma Câmara de Conciliação da Administração Pública. Neste modelo, a administração estadual vai fazer licitação e comprar os medicamentos mais procurados e que, em geral, magistrado defere o pedido do paciente.

Desta forma, em vez de a questão ir parar no Poder Judiciário, o paciente vai buscar a Defensoria Pública, que solicitará o medicamento ao Poder Executivo. O remédio seria entregue após triagem com médicos.

“A judicialização custa caro para o Estado, mas não é culpa de ninguém. Menos ainda do Judiciário. A melhor forma de diminuir os custos é todo mundo se ajudando, tentando fazer uma abordagem mais inteligente e menos sentimental desse problema da saúde”, afirma o magistrado.

No começo de mês, durante reunião no STF (Supremo Tribunal Federal), o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou que a judicialização na saúde custou R$ 64 milhões aos cofres de Mato Grosso do Sul, em 2018, recurso que poderia ser “rateado com todos”.

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