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O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que reorganiza a PEPSA (Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais), atualiza o PESA (Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais) e reformula o Sistema de Gestão criado em 2018.

O programa  - O Cadastro Positivo MS de funcionar com sistema de pontuação para medir o grau de regularidade fiscal das empresas do Estado.

Para entrar no programa, é preciso que tanto o sistema produtivo da fazenda quanto a planta industrial de abate sejam certificados. 

Quem seguir as datas previstas no sistema passa a ter acesso ao Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) e ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural.

A Câmara Municipal de Campo Grande aprovou, de forma unânime, nesta terça-feira (25), dois projetos enviados pelo Executivo que autorizam a doação de cinco terrenos avaliados em R$ 5,5 milhões para empresas participantes do Prodes (Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico e Social de Campo Grande).

“Ele estava foragido, tinha dois procedimentos, um por homicídio e tentativa de homicídio e outro por dupla tentativa de homicídio”, A morte do garoto de 15 anos ocorreu em 6 de setembro na Travessa Boa Vizinhança.

Se a prefeitura apresenta o programa como forma de acelerar empreendimentos e ampliar o acesso à moradia, moradores e especialistas em planejamento urbano apontam riscos de incentivar o espraiamento da cidade e manter o esvaziamento de áreas consolidadas, como o Centro.

Adolescente de 17 anos morreu na noite desta segunda-feira (24) após apontar arma para policiais do Batalhão de Choque, segundo boletim de ocorrência.

Antes de fugir, o criminoso trancou o portão e deixou o garoto preso na casa, mas o garoto conseguiu fugir e pediu socorro ao vizinho.

Nas iniciativas sociais da empresa, a ampliação da base de famílias cadastradas do programa Tarifa Social deve ampliar.

A música foi composta pelo jovem Miguel Menezes, que frequenta uma das ONG beneficiadas pelo programa.

Cada estado deverá aderir ao programa até 10 de dezembro e terá direito a, no mínimo, 120 bolsas.

A rede de saúde e o sistema educacional enfrentam sobrecarga, demandando investimentos imediatos, formação profissional e programas ambientais.

O programa, que oferece acompanhamento direto aos produtores rurais, tem sido um dos principais pilares para o aumento da produtividade, organização e sustentabilidade das propriedades rurais em Mato Grosso do Sul. 

Mesmo diante do cenário de aumento dos assassinatos, o titular da Sejusp avalia que os programas de proteção têm produzido resultados concretos, especialmente ao permitir que mais mulheres denunciem, saiam do ciclo de agressões e acessem canais de acolhimento que antes não existiam.

A cerimônia marcou ainda a apresentação de novas estratégias de atendimento, aprimoramento das políticas de prevenção, fortalecimento das medidas protetivas e o lançamento do programa Todos por Elas na Educação, voltado à prevenção e sensibilização em escolas, com atividades formativas e ações sobre igualdade de gênero.

O programa segue até 12 de dezembro, e a Prefeitura de Campo Grande espera arrecadar R$ 50 milhões.

Exemplos: Programa Maranhão Quilombola (SEIR-MA, 2015-atual, com ações em educação cultural em 2023). 

Antes de fugir, o criminoso trancou o portão e deixou o garoto preso na casa, mas ele conseguiu fugir e pediu socorro ao vizinho.

É o caso dos R$ 950 milhões para o programa MS Ativo, com obras de pavimentação nos municípios.