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A medida provisória autoriza, temporariamente, o saque do saldo retido no FGTS para trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro de 2025 que optaram pelo saque-aniversário. 

Podem sacar os trabalhadores com carteira assinada cujo contrato foi rescindido entre janeiro de 2020 e a publicação da medida provisória, mesmo que já tenham um novo vínculo empregatício.

No ano passado, a maior planície alagável do mundo registrou uma temporada do fogo devastadora, como em 2020. 

Os dados do Atlas Mundial da Obesidade indicam ainda que, no Brasil, o crescimento anual de adultos com IMC alto é de 1,9% entre 2020 e 2035.

Esse entendimento vai ao encontro da jurisprudência desta Corte Superior, ainda menos restritiva a respeito da matéria, como podemos observar dos seguintes precedentes: (…) Brasília (DF), 19 de fevereiro de 2020.

Um estudo realizado pela Iniciativa entre março de 2013 e março de 2020, em 34 rodovias de Mato Grosso do Sul, mostrou que, em média, 100 antas morrem por ano no estado, sendo que 80% dessas mortes ocorrem na MS-040, na BR-262 e na BR-267.

Para se inscrever, é necessário ter concluído o ensino médio e ter prestado o Enem entre 2018 e 2024; realizado o Vestibular UFMS entre 2018 e 2025; ou participado da terceira etapa do PASSE UFMS nos triênios 2020-2022, 2021-2023 ou 2022-2024.

Ele esperava por operação no SUS (Sistema Único de Saúde) desde 2020, segundo a advogada.

O magistrado considerou legal a citação de César feita pela oficial de Justiça, alegando que há previsão nos artigos 8º e 10º da resolução 254/2020 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

A lei foi sancionada em 2018 e entrou em vigor em 2020. 

"Saímos de R$ 712 mil no último edital, em 2020, para os atuais R$ 6 milhões.

Foi o oitavo incidente desse tipo desde o lançamento do sistema de pagamentos instantâneos, em 2020. 

Terão direito ao saque os trabalhadores que aderiram à modalidade Saque-Aniversário e foram demitidos entre 1º de janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, desde que possuam saldo na conta do FGTS referente ao contrato de trabalho rescindido.

Quem tem direito - O pagamento será feito a trabalhadores que optaram pelo Saque-Aniversário e tiveram o contrato suspenso ou encerrado entre 2020 e 2025, desde que haja saldo na conta FGTS.

O terreno vale R$ 25 milhões, e serviu como clínica psiquiátrica até 2020.

Em nota, a Secretaria Executiva da Mulher de Campo Grande afirmou que implantou as melhorias sugeridas para a Casa da Mulher Brasileira no relatório entregue pelo grupo de pesquisadoras em março de 2020 à Prefeitura de Campo Grande.

“Quando elaboramos o Plano Estadual de Educação, fomos mais ousados do que o PNE, colocamos que iriamos atingir os 30% até 2018, e 50% até 2020, e progressivamente 60% até o final da vigência do PNE”, explicou. 

O crime aconteceu entre 3 e 4 de agosto de 2020 e o corpo da vítima foi achado no dia 7 daquele mês, enterrado no terreno de uma casa abandonada na Rua Bernardino Antônio Leite, Bairro Santa Rita, em Três Lagoas, distante 327 quilômetros de Campo Grande. 

Conforme detalhado, a medida beneficiará trabalhadores que aderiram à modalidade de saque desde janeiro de 2020.

O pai do menor procurou a polícia em 2020.