Busca

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) reformaram a sentença de primeiro grau e condenaram nove denunciados por tentar atrapalhar o andamento da Operação Omertà, fazendo “limpa” no apartamento de Jamil Name Filho e coagindo testemunha – crime de obstrução de justiça.

O ponto de coleta ficará posicionado no estacionamento de visitantes do TJ, das 11h às 14h. 

Foi ressaltado pelo TJ que caso algum participante precise de atendimento mais reservado, a Van dos Juizados Especiais estará disponível para garantir a privacidade do acolhido. 

O ponto de coleta ficará posicionado no estacionamento de visitantes do TJ, das 11h às 14h. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) dobrou o valor do auxílio-alimentação para juízes e desembargadores da ativa. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza amanhã (dia 12), a partir das 14h, a segunda sessão pública de escolha dos serviços notariais e registrais remanescentes do Estado.

O estagiário selecionado receberá bolsa auxílio-mensal e auxílio-transporte em valor estabelecido pela administração do TJ. 

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou pedido do Ministério Público Estadual para instalação de bloqueadores de sinal de celular na PED (Penitenciária Estadual de Dourados) e no Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados.

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) autorizou a antecipação e conversão de licença-prêmio em dinheiro para seus servidores.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oferta três veículos que podem voltar às ruas.

Passo a passo - Ao ingressar no site do Tribunal, é necessário acessar a aba Serviços/CEJUSC-TJ-Saúde/Peça sua providência de saúde aqui , ou diretamente pelo link https://esaj.tjms.jus.br/petpg-complemento/abrirPedidoMedicamentos.do Ao entrar na página, o usuário deve preencher seus dados pessoais e é possível anexar documentos como pedido médico, por exemplo.

O estagiário selecionado receberá bolsa auxílio-mensal e auxílio-transporte em valor estabelecido pela administração do TJ.

O lapso temporal entre os fatos ocorridos, em 2016 até a propositura da ação, em 2023 e o pedido de prisão também fazem parte das alegações da defesa, aceitas pelo TJ.

Durante a ação, a Justiça determinou aio Estado que não fizesse os repasses integrais à empresa, mas que retivesse R$ 580 mil dos R$ 700 mil à empresa e transferisse para a conta única do TJ para a garantir eventual indenização em caso de condenação.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aprovou o regramento e implantará em Dourados o chamado juiz das garantias, conforme previsto na Lei nº 13.964/2019, o Pacote Anticrime, e considerado constitucional pelo Supremo Tribunal Federal, que fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período, para a criação.

A decisão é do desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Tadeu Barbosa Silva. 

Os magistrados serão designados pelo presidente do TJ, desembargador Sérgio Martins.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ampliou, nesta segunda-feira (22), o prazo de inscrição para o concurso de seleção, escolha, premiação e execução de projeto de monumento artístico inédito do Fórum de Campo Grande que represente a Justiça e o Direito, remetendo à regionalidade sul-mato-grossense.

As custas da ação no TJ, no valor de R$ 732,60, foram pagas por uma advogada, que já foi servidora comissionada do TCE, lotada no gabinete de Chadid. 

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinaram que a Prefeitura de Campo Grande dê aumentos que variam de 4% a 16% aos enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas unidades de saúde do município.