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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a liminar que obrigava a Santa Casa de Campo Grande a cumprir as exigências de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros.

O TJ fez uma lista somente com magistradas, para atender a determinação do CNJ de que os tribunais tenham mais mulheres nas cortes de julgamento.

Como acessar - O remodelado aplicativo do TJ está disponível para dispositivos Android, iOS e iPadOS.

Apelo ao TJ - Mais uma Câmara Municipal espera conseguir manter no TJMS benefício autoconcedido, mas que foi anulado por juiz de 1º grau.

O estagiário selecionado receberá bolsa auxílio-mensal e auxílio-transporte em valor estabelecido pela administração do TJ. 

Então, foi apresentada a Adin ao TJ.

Conforme o edital, com a finalidade de resgatar o espírito natalino e levar as pessoas a vivenciar situações de reflexão sobre os sentimentos de fé e esperança despertados pelo clima de união inspirado pelos símbolos do Natal, foi solicitado pelo presidente do TJ que a decoração natalina fosse estendida para outras edificações na Capital e nas comarcas de Dourados, Três Lagoas e Corumbá.

A partir da próxima terça-feira, nova ferramenta digital estará disponível na tentativa de evitar a judicialização na busca por atendimento na Saúde.

Aposentou-se nesta semana do cargo de desembargador do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e de presidente do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Paschoal Carmello Leandro.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a recomendação do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e liberou o avanço do residencial “dos sonhos” em Bonito, a 297 km de Campo Grande. 

Decisão do TJ -  Em julho deste ano, o TJMS julgou o recurso, e manteve a condenação da Oi em parte.

Muito emocionado, Paschoal agradeceu as homenagens e, apesar da aposentadoria no TJ, disse que vai continuar trabalhando.

Um grupo de 10 magistrados, incluindo o presidente do TJ, Sérgio Martins e o também desembargador Alexandre Bastos, receberá bolsas de estudos para doutorado na área da Filosofia do Direito.

O estagiário selecionado receberá bolsa auxílio-mensal e auxílio-transporte em valor estabelecido pela administração do TJ.

De acordo com a nota enviada à imprensa, o descarte ecológico de hoje integra uma das metas do Departamento de Gestão Documental e Memória presente no Contrato de Gestão do TJ.

A decisão provisória proferida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos foi mantida pelos desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), após contestação dos vereadores.

Mas, no dia 21 de junho, o TJ acolheu o recurso para recompor a diferença de 5,46%,  No voto, o relator destacou que o município contrariou dispositivos legais ao aplicar dois índices distintos para seus servidores: reajuste de 12,32% para servidores e funcionários administrativos, enquanto o magistério recebeu 20,52%.

A comissão é formada por cinco membros, entre eles dois juízes auxiliares, os diretores das secretarias de obra e comunicação do TJ, e o artista visual e crítico de arte Humberto Augusto Miranda Espíndola.

O TJ do Maranhão também determinou que as instituições paguem R$ 50 milhões em indenização por dano moral coletivo.

Em delação homologada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ele relata, ainda, como o dinheiro “pulava” na administração encobrir o desvio de uma secretaria para outra e pagar gastos administrativos.