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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) detalhou as tentativas de intimar o homem que estuprou a então namorada e alerta que a medida protetiva, deferida em 28 de fevereiro, já está valendo, apesar de ele não ter sido localizado.

A Corregedoria do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) atualizou a plataforma eletrônica para a pesquisa de veículos apreendidos.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso ao narcotraficante Gerson Palermo, cuja fuga em 2020 motivou operação da PF (Polícia Federal) neste ano por suspeita de venda de sentença pelo desembargador Divoncir Schreiner Maran.

No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande, conforme decisão anterior, de primeira instância.

Na decisão, a 1ª Câmara Criminal do TJ-MS manteve a indenização de R$ 10 mil estipulada. 

No dia 11 de março, o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) acolheu a sugestão da PGM e suspendeu a ação até que se cumpra os prazos estabelecidos no cronograma.

O TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerrou sua participação em processo para proteção das “águas de Bonito”.

Com 95 lotes, totalizando 2.803 itens patrimoniais, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realizará um leilão, na próxima quarta-feira (13).

No Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8), o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) apresenta a plataforma ConectaJus Mulher, um portal integrado que disponibiliza informações, recursos e serviços essenciais da Rede de Atendimento às mulheres em situação de violência doméstica em todo o MS.

Ao todo, o TJ já teve sete mulheres integrando a Corte.

Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

Justiça – No dia 23 de fevereiro, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou decisão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) e determinou que fosse aplicado o reajuste do transporte coletivo em Campo Grande.

Rocha considerou que, embora de fato o Ministério Público não tenha participado de parte da tramitação do litígio entre o Consórcio Guaicurus e o Município, em primeiro grau e no TJ, não foi demonstrado prejuízo ao processo, o que seria essencial para o reconhecimento de nulidade de decisões.

O Órgão Especial do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) decidiu manter a aposentadoria especial para ex-deputados estaduais que já recebem o benefício.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu credenciamento para contratar empresa para fornecer por cartão de crédito o pagamento de custas e taxas judiciais.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) anunciou a abertura do processo seletivo que busca criar cadastro reserva para contratar estagiários de Direito na comarcas de Nioaque, município situado a 184 quilômetros, nesta terça-feira (5).

Até esta segunda-feira (4), cerca de 20 pessoas procuraram os serviços da campanha contra superendividamento do TJMS conforme a assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Hoje, a Prefeitura tem decisão de primeiro grau, reafirmada no TJ e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinando a aplicação de reajuste e discussão da revisão contratual periódica.

Destarte, espeque, comoriência, diapasão, sucumbência * .