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O presidente em exercício, do TJ, desembargador Dorival Pavan, declarou-se suspeito por motivo de foro íntimo e pediu o envio ao seu substituto.

O projeto de lei também prevê que, a cada biênio, três magistrados sejam designados para a corregedoria, dois para a vice-presidência e três para auxiliar a presidência do TJ.

A Paper Excellence, que já venceu uma arbitragem e superou desafios legais no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defende que sua aquisição da Eldorado, um complexo industrial que inclui fábricas e porto, está dentro dos limites da legislação.

Ao contrário do que foi publicado pelo  Campo Grande News  nesta quinta-feira (30), O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou por unanimidade o recurso da coligação “Vamos Fazer Muito Mais”, encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição Gustavo Sprotte (PP).

A decisão foi contestada pelo município, que entrou com recurso no TJ, alegando dificuldades logísticas e orçamentárias para cumprir a medida.

A Operação Ultima Ratio foi desencadeada no dia 24 de outubro e investiga esquema de venda de sentenças envolvendo cinco desembargadores do TJ. 

Já no final de outubro, a 5ª Câmara Cível do TJ trancou o inquérito que tramitava em Coxim desde 2021, somente com o voto contrário do desembargador José Eduardo Meneghelli.

A decisão abriu caminho para homologação de acordo firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.

AGUARDEM:  O deputado Zeca do PT falará na próxima semana sobre a citação do nome do procurador Marcos Sottoriva no episódio do TJ-MS.

Conforme o TJ, nas ações de MS, há “taxa de congestionamento de 88% e tempo médio de tramitação de 6 anos e 7 meses até a baixa”.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) julgou recurso de apelação e manteve a condenação da Agetran (Agência Municipal de Trânsito) em indenizar a família de adolescente de 17 anos que pilotava uma motocicleta e morreu atingido por carreta ao desviar de buraco na via. 

De acordo com o setor de estatística do TJ, nas 55 comarcas da justiça estadual estão agendadas 1.269 audiências para o dia 4; já no dia 5 são 1.432 audiências designadas; no dia 6 estão marcadas 1.335; para o dia 7 estão cadastradas 1.251; e no dia 8, último da campanha, estão agendadas 774 audiências, totalizando 6.061.

Além dele e dos desembargadores Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sérgio Fernandes Martins e Sideni Soncini Pimentel, a ação também teve como foco os aposentados Júlio Roberto Siqueira e Divoncir Schreiner Maran, o conselheiro do Tribunal de Contas Osmar Jerônymo e um sobrinho ocupando cargo comissionado no TJ.  

TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) oficialmente convocou, no fim da tarde desta quarta-feira (30), quatro juízes da comarca de Campo Grande para atuar nos órgãos julgadores do tribunal.

O TJMS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul) começará, na sexta-feira (1º), um mutirão com juízes da área criminal e de execução penal para rever condenações e “limpar” o Sistema Eletrônico de Execução Unificado.

(TJ-RS - AI: 70041123647 RS, Data de Publicação: 11/04/2011) (...)

As audiências serão por videoconferência e o TJ já combinou com as entidades que elas comunicarão aos interessados a agenda e oferecerão local e suporte para as pessoas que não tem meios próprios para se conectar.

O procedimento investigativo foi aberto no dia seguinte da deflagração da Operação Ultima Ratio, que apura o mesmo crime entre os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Erro jurídico” - Sobre a fazenda em Maracaju, a PF reforça que diálogos por WhatsApp, extraídos do telefone apreendido de Danilo Moya Jeronymo (servidor comissionado do TJ e sobrinho do conselheiro do TCE), apontam para atuação dele, do tio e de advogado para obtenção da decisão em que a empresa DMJ e Diego, irmão de Danilo, são excluídos do processo em Maracaju por ordem do Tribunal de Justiça.

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve indenização, de R$ 20 mil, à esposa do apenado Luis Fernando Pereira, de 36 anos, que foi morto dentro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) em Dourados, distante 251 quilômetros de Campo Grande.