Busca

As audiências serão por videoconferência e o TJ já combinou com as entidades que elas comunicarão aos interessados a agenda e oferecerão local e suporte para as pessoas que não tem meios próprios para se conectar.

O procedimento investigativo foi aberto no dia seguinte da deflagração da Operação Ultima Ratio, que apura o mesmo crime entre os desembargadores do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

“Erro jurídico” - Sobre a fazenda em Maracaju, a PF reforça que diálogos por WhatsApp, extraídos do telefone apreendido de Danilo Moya Jeronymo (servidor comissionado do TJ e sobrinho do conselheiro do TCE), apontam para atuação dele, do tio e de advogado para obtenção da decisão em que a empresa DMJ e Diego, irmão de Danilo, são excluídos do processo em Maracaju por ordem do Tribunal de Justiça.

Decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve indenização, de R$ 20 mil, à esposa do apenado Luis Fernando Pereira, de 36 anos, que foi morto dentro da PED (Penitenciária Estadual de Dourados) em Dourados, distante 251 quilômetros de Campo Grande.

A operação afastou cinco desembargadores do TJ, no maior escândalo de suspeita de corrupção no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Ambos atuarão na 4ª Câmara Cível do TJ.

Por volta das 13h do dia 6 de abril de 2021, ele diz a Danillo Moya Jerônymo, sobrinho do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Osmar Jeronymo, e servidor do TJ, que vai “faturar por 3 x 2” disputa judicial em sessão que começará às 14h.

Afastamento - Cinco desembargadores do TJ foram afastados das funções públicas por determinação do STJ.

Excluídos do processo – Sobre a fazenda em Maracaju, a PF aponta que diálogos por WhatsApp, extraídos do telefone apreendido de Danilo Moya Jeronymo (servidor comissionado do TJ e sobrinho do conselheiro do TCE), aponta, para atuação dele, do tio e do advogado Felix Cunha para obtenção da decisão em que a empresa DMJ e Diego, irmão de Danilo, são excluídos do processo em Maracaju por ordem do Tribunal de Justiça. 

Ainda foi alvo o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Osmar Jerônimo e um servidor comissionado no TJ sobrinho dele.

O STJ determinou, ainda, que eles passem a utilizar tornozeleira eletrônica por 180 dias e estão proibidos de terem contato com servidores do TJ.

Um único homem pode ligar a compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao TJ de Mato Grosso e até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além dos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), um integrante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) também foi alvo da Operação Ultima Ratio.

A PF também havia requerido a prisão de Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ, e Diego Moya Jeronymo, ambos, sobrinhos do conselheiro do TCE-MS; do médico infectologista Percival Henrique de Sousa Fernandes; do advogado Félix Nunes e do empresário Everton Barcellos de Souza, todos investigados por envolvimento no esquema de venda de sentença. 

O comércio de sentenças do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) era de “notório conhecimento” no Judiciário sul-mato-grossense e ficou evidente, de acordo com a PF (Polícia Federal), em diálogo interceptado logo após a Operação Tiradentes, que teve o desembargador Divoncir Schreiner Maran e os filhos dele como alvos.

À época, Oliveira alegou desconhecer irregularidade na documentação e chegou a ter a conduta analisada pelo TJ.

A PF também havia requerido a prisão de Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ, e Diego Moya Jeronymo, ambos, sobrinhos do conselheiro do TCE-MS; do médico infectologista Percival Henrique de Sousa Fernandes; do advogado Félix Nunes e do empresário Everton Barcellos de Souza, todos investigados por envolvimento no esquema de venda de sentença apurado na Operação Ultima Ratio, deflagrada hoje (24).

Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),  desembargador Sérgio Fernandes Martins, entrou na mira da PF (Policia Federal) por movimentações financeiras envolvendo gado, veículos e aumento do dinheiro em espécie (cédulas) declarado no Imposto de Renda.

Além da sede do TJ, a reportagem também acompanhou a movimentação de agentes da Polícia e Receita Federal em escritório de advocacia na região do Parque dos Poderes e no condomínio Damha, região leste da Capital.

O TJ reiterou que a Administração Pública tem responsabilidade objetiva nos casos em que o servidor sofre um acidente em serviço, especialmente quando há falha na condução segura do veículo oficial.