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De acordo com a nota enviada à imprensa, o descarte ecológico de hoje integra uma das metas do Departamento de Gestão Documental e Memória presente no Contrato de Gestão do TJ.

A decisão provisória proferida pelo juiz da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos foi mantida pelos desembargadores do TJ (Tribunal de Justiça), após contestação dos vereadores.

Mas, no dia 21 de junho, o TJ acolheu o recurso para recompor a diferença de 5,46%,  No voto, o relator destacou que o município contrariou dispositivos legais ao aplicar dois índices distintos para seus servidores: reajuste de 12,32% para servidores e funcionários administrativos, enquanto o magistério recebeu 20,52%.

A comissão é formada por cinco membros, entre eles dois juízes auxiliares, os diretores das secretarias de obra e comunicação do TJ, e o artista visual e crítico de arte Humberto Augusto Miranda Espíndola.

O TJ do Maranhão também determinou que as instituições paguem R$ 50 milhões em indenização por dano moral coletivo.

Em delação homologada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) ele relata, ainda, como o dinheiro “pulava” na administração encobrir o desvio de uma secretaria para outra e pagar gastos administrativos.

As atenções estão voltadas para a próxima sessão da 1ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), prevista para o dia 20.

O advogado Guilherme Delmondes, que representa Marcelo e Umberto, ainda aguarda julgamento de pedido de habeas corpus no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Rubia Joice de Oliver Luvisetto, 21 anos, acusada de participar da morte do ex-namorado, o jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, se entregou à polícia esta manhã, seguindo determinação da 2ª Câmara Criminal do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou a suspensão de bloqueio judicial de R$ 506 mil das contas da Dut´s Empreendimentos Artísticos.

Dois meses após a soltura de Rubia Joice de Oliver Luivisetto, de 21 anos, a ex-namorada ré por envolvimento na morte do jogador de futebol Hugo Vinícius Skulny Pedrosa, 19, o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) mandou prendê-la novamente.

No agravo, a defesa destaca decisão de Alexandre de Moraes favorável ao desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Divoncir Schreiner Maran, que conseguiu voltar ao cargo a poucos dias de se aposentar por atingir a idade limite de 75 anos. 

No sistema do TJ-MS, a reportagem verificou que Rehder dos Santos Batista é réu em duas ações de improbidade, que totalizam R$ 15,7 milhões.

Está mantida em 2ª grau a pena de 15 anos e quatro meses à Jamil Name Filho, o Jamilzinho, pelos crimes de extorsão e coação do empresário José Carlos de Oliveira, antigo proprietário do imóvel no Jardim Monte Líbano onde foram encontrados o arsenal que serviu de fio da meada para a operação Omertá. 

“O TJ confirmou o que é justo e correto: Fahd Jamil não teve qualquer envolvimento criminoso em mais esse processo”, afirmou Borges ao Campo Grande News .

Decisão do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Estado reconheça o direito de servidores da carreira de segurança patrimonial ao recebimento de adicional de 50% de horas extras trabalhadas em dias úteis.

Contudo, neste junho de 2024, passados oito anos, o processo ainda não teve sentença e a defesa do médico teve pedido negado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para novas diligências. 

Representantes de vários setores da saúde, juristas, agentes públicos e sociedade civil compareceram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (7), para discutir temas relacionados à prestação dos serviços e, em especial, os casos que resultam em judicialização.

A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Ele foi alvo da operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 21 de maio A desembargadora Elizabete Anache, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), determinou a substituição da preventiva por medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com acusados e testemunhas, proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juiz, proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação, proibição de comparecer à sede da FFMS e suspensão de qualquer função na federação de futebol.