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Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) discute se deve ou não suspender milhares de ações que se espalham pelo país envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados, os tribunais estaduais continuam julgando os casos individualmente.

Corrêa defende, em sua argumentação ao CNJ, que a forma como a escolha é feita favorece troca de favores, por isso resolveu reclamar, “mesmo ciente da pequena probabilidade de êxito de suas pretensões, sobretudo porque não tem apoio algum (ninguém quer se indispor com desembargadores ou com a administração do TJ/MS)” e que estava fazendo sua parte, esperando mudança futura.

Em 2023, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou um homem a devolver R$ 3.200 transferidos por engano por uma idosa.

Terminam neste domingo (29) as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Agora, o TJ determinou a exclusão do magistrado da participação em mutirões e de qualquer outra atividade judicante simultânea ao exercício regular de sua jurisdição, bem como de substituições automáticas ou por designação, até que as deficiências apontadas fossem sanadas. 

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) publicou portaria estabelecendo mutirão para reavaliar prisões de gestantes, mães e mulheres em unidades penais do Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) indeferiu habeas corpus apresentado pelo administrador de obras Cleiton Nonato Correia, preso desde o dia 5 de junho, na 4ª fase da Operação Tromper, que apura esquema de corrupção em contratos da prefeitura de Sidrolândia, a 71 quilômetros de Campo Grande.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a decisão que condena o Consórcio Guaicurus ao pagamento de pensão mensal vitalícia a uma passageira, de 55 anos, que sofreu invalidez parcial permanente após um acidente dentro de um ônibus Morenão/Parati (linha 112), em Campo Grande.

Seguem abertas até 29 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Ele terá continuidade no segundo semestre, mas os destinos ainda não foram divulgados no site do TJ (Tribunal de Justiça).

A defesa de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, ré por homicídio do ex-namorado e ocultação de cadáver, vai entrar com recurso para esclarecer contradições da decisão do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). 

Seguem abertas até 29 de junho as inscrições para o processo seletivo de estágio no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Com a nulidade, o TJ deixou de julgar o recurso de Rúbia Joice de Oliver Luvisetto, 21 anos, a ex-namorada do jogador.

Publicado nesta quarta-feira, dia 11, no Diário da Justiça, acórdão da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que determina ao Estado a realização de melhorias estruturais na Unidade Educacional de Semiliberdade Tuiuiú, localizada em Campo Grande.

No entanto, o TJ entendeu que os elementos eram típicos da cultura japonesa e não configuravam apologia ao crime, autorizando a continuidade do candidato no certame.

Ele será comandado pelo presidente e pelo corregedor do TJMS e terá ainda na composição dois juízes, diretores do TJ e servidores e magistrados que os coordenadores designarão para grupos temáticos.

A 5ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo de instrumento apresentado pela defesa pelos conselheiros Waldir Neves e Cícero Antônio de Souza, ex-presidentes do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), e manteve o andamento da ação civil pública por improbidade administrativa relacionada à contratação da empresa Limpamesmo para prestação de serviços terceirizados.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a realização de uma nova perícia em mídias eletrônicas relacionadas às provas produzidas no caso do assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, morta no dia 12 de fevereiro de 2025.

Ainda conforme o TJ, o homem foi condenado a indenizar a vítima em R$ 5 mil por danos morais.

O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do TJ-RJ, determinou a saída de Ednaldo na quarta (15) com base na suspeita de que a assinatura de Nunes não foi feita de forma livre, pois ele apresentava déficits cognitivos causados por câncer no cérebro diagnosticado em 2018.