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Resultado da Busca
Dias úteis
TJ decide que Estado deve pagar adicional de 50% a agentes patrimoniais
Jun 11, 2024 - 11:33
Decisão do TJ (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) determinou que o Estado reconheça o direito de servidores da carreira de segurança patrimonial ao recebimento de adicional de 50% de horas extras trabalhadas em dias úteis.
Crime sexual
Acusado de abusar de sobrinho, médico vai para o Canadá e perde cargo na UFMS
Jun 11, 2024 - 08:05
Contudo, neste junho de 2024, passados oito anos, o processo ainda não teve sentença e a defesa do médico teve pedido negado no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para novas diligências.
Serviços médicos
Setor da saúde se reúne no TJ para discutir mais de 2,6 mil ações por tratamento
Jun 07, 2024 - 16:15
Representantes de vários setores da saúde, juristas, agentes públicos e sociedade civil compareceram ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), nesta sexta-feira (7), para discutir temas relacionados à prestação dos serviços e, em especial, os casos que resultam em judicialização.
Rua 13 de Maio
Antiga loja do Grupo Bigolin é vendida e vai virar sede de igreja evangélica
Jun 07, 2024 - 11:07
A decisão foi revista pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
16 dias preso
Após ir para hospital, Cezário consegue liberdade e vai usar tornozeleira
Jun 06, 2024 - 11:21
Ele foi alvo da operação Cartão Vermelho, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) em 21 de maio A desembargadora Elizabete Anache, do TJ-MS (Tribunal de Justiça), determinou a substituição da preventiva por medidas cautelares: uso de tornozeleira eletrônica por 90 dias, proibição de contato com acusados e testemunhas, proibição de ausência da comarca por mais de oito dias sem o prévio conhecimento e anuência do juiz, proibição de mudança de endereço sem a prévia comunicação, proibição de comparecer à sede da FFMS e suspensão de qualquer função na federação de futebol.
Cartão Vermelho
Suspeita de infarto leva Cezário da cadeia ao hospital
Jun 05, 2024 - 21:04
André Borges recorreu da decisão no TJ (Tribunal de Justiça), e com a decisão da desembargadora, cabe a uma turma de magistrados analisar o pedido de habeas corpus.
Poder público paga
Ação judicial virou meio para médico lucrar mais com cirurgias, acusa prefeitura
Jun 05, 2024 - 12:58
Para exemplificar, o TJ relatou caso concreto em que um procedimento médico deveria custar R$ 150 mil e acabou orçado por R$ 800 mil.
Improbidade administrativa
Réus da "farra da publicidade" são absolvidos após 12 ações julgadas
Jun 04, 2024 - 18:44
Em seguida, essa mesma ação foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a enviou de volta ao TJ para que ele apreciasse eventual dolo.
Portaria
Com doação de área, Fórum da Mulher deve ser construído em prazo de dois anos
Jun 04, 2024 - 07:59
A doação do imóvel pela União, por meio da SPU (Superintendência do Patrimônio da União) já havia sido anunciada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no fim de maio.
Valor milionário
Prefeitura cobra, mas Metropark só entregará dinheiro do parquímetro a usuário
Mai 31, 2024 - 12:43
A empresa enviou informações ao TJ, onde tramita um agravo de instrumento da Agetran tentando reverter decisão do começo de março.
Especial
TJ recebe área para fórum especial da mulher, criança, adolescente e idoso
Mai 30, 2024 - 14:24
O Tribunal de Justiça recebeu oficialmente na quarta-feira (29) doação da área destinada à construção do Fórum da Mulher, da Infância, Adolescência e do Idoso.
Futebol de MS
Após questionamentos do TJ, CBF reconhece nomeação de Petrallás
Mai 29, 2024 - 22:22
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) novamente reconheceu, nesta quarta-feira (29), a nomeação do ex-presidente do Operário, Estevão Petrallás, para ocupar o cargo de presidente da FFMS (Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul).
Até 14 de junho
TJ abre cadastro reserva para contratar estagiários de Direito
Mai 28, 2024 - 23:35
TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abriu, nesta terça-feira (28), inscrições para o processo seletivo que busca criar cadastro reserva de estagiários em Direito na Comarca de Anastácio.
Mudança
TJ pode acabar com 95 mil cobranças judiciais de ações sem movimentação
Mai 28, 2024 - 13:46
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul pode acabar com 95 mil cobranças judiciais em processos sem movimentação.
Anuladas
Prefeitura aciona TJ para restabelecer 296 multas de empresas de ônibus
Mai 27, 2024 - 11:40
A Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos) aposta em apelação enviada ao TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para tentar reformar sentença e revalidar 269 multas emitidas contra empresas do transporte coletivo que foram alvo de renúncia no ano de 2016, referentes a infrações impostas entre 2010 e 2012.
Desmatamento
Governo recorre para abrir 988 vagas de estacionamento no Parque dos Poderes
Mai 24, 2024 - 10:38
O acordo para a supressão vegetal foi firmado entre MPMS, governo do Estado e Imasul (Instituto de Meio Ambiente de MS), tendo como intervenientes o TJ-MS (Tribunal de Justiça) e a Defensoria Pública, que são detentores das áreas afetadas e reservadas para obras.
Concurso artístico
TJ pagará R$ 45 mil a projetos para trocar deusa que “vigia” Fórum há 20 anos
Mai 17, 2024 - 16:00
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) pagará R$ 45 mil a artista que fizeram as três melhores propostas de monumentos para substituir a Themis, deusa grega da Justiça, que há duas décadas “vigia” o Fórum de Campo Grande.
Loteria de MS
Com potencial de R$ 9,8 bilhões, nova Lotesul segue travada na Justiça
Mai 17, 2024 - 10:16
“O Estado interpôs recurso contra a decisão do TJ/MS, que anulou o edital de chamamento público, o qual está pendente de julgamento pelo STJ”, informou a procuradoria ao Campo Grande News .
Novidade
TJMS começa a usar robô para acelerar intimações por e-mail
Mai 15, 2024 - 12:12
O TJ explica que se com os números, constarem no DJE, o robô já insere uma única tarja de “intimação eletrônica” com efeitos imediatos em todas as fases do processo.
Operação Tromper
Delação sobre corrupção em prefeitura cita 3 políticos com foro privilegiado
Mai 14, 2024 - 21:51
Enxurrada de pedidos para acesso aos autos da delação premiada que cita pelo menos três políticos sul-mato-grossenses detentores de foro privilegiado está sob análise da Vara Criminal de Sidrolândia.