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- Os do TJ serão mais básicos, brancos e sem o abridor de garrafa que comumente acompanha a tampa desse modelo de copo, com os dizeres Justiça Consciente.

Verruck falou sobre o tema durante palestra no seminário Desafios Socioambientais Contemporâneos, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando as pessoas se casam com separação total de bens, a ideia geral que prevalece é a de que, com o divórcio, não restará qualquer direito sobre o patrimônio conquistado durante o casamento.

A previsão de receitas do TJ tem ainda outras obras de infraestrutura.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve multa de R$ 150 mil para o Consórcio Guaicurus, que explora o transporte coletivo, e a Prefeitura de Campo Grande.

"Esse ano eu comecei a fazer as provas de forma mais séria, até agora já fiz cinco, e passei no TJ [Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul] e no Imasul [Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul].

Em comunicado, o TJ explica que para uso das impressoras, que são portáteis, as ordens judiciais são encaminhadas pelos oficiais via aplicativo, de forma online. 

Apesar de ser o Tribunal de Justiça do Brasil com menor proporção de processos de crimes dolosos por 100 mil habitantes e ser o terceiro com menos casos pendentes no total, o TJ de Mato Grosso do Sul é o que leva mais tempo para julgar as ações.

Vinicius Pedrosa Santos, coordenador do Cejusc/TJ Saúde (Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania), integrado ao Nupemec, explica que a maioria dos processos era recente, de 2022 a 2024, e de vários municípios do Estado.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) derrubou decisão de primeira instância que havia exigido do Estado de MS o pagamento de R$ 200 mil por dano moral coletivo pela superlotação no IPCG (Instituto Penal de Campo Grande). 

De 57 projetos, 13 avançam para a próxima fase do concurso do TJMS (Tribunal da Justiça de Mato Grosso do Sul) que escolherá a nova estátua da Justiça do Fórum de Campo Grande.

O político considerou, em recurso levado ao TJ, que seria absurdo a suspensão dos direitos políticos, que causaria o impedimento para a nomeação. 

Na portaria publicada nesta quinta-feira (26), o presidente do TJ-MS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, afirma que “a implementação dessas medidas é essencial para garantir a celeridade processual e a prestação de um serviço jurisdicional eficiente, conforme as diretrizes estabelecidas pelo CNJ”. 

As placas instaladas na sede do TJ têm capacidade de produção de 90 mil quilowatts.

Decisão da 5ª Câmara Cível do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o pagamento indenizatório para família de detento do presídio de segurança máxima, que morreu dentro da cela, em 2016, por overdose de cocaína.

Conforme Vinicius Pedrosa Santos, coordenador do Cejusc/TJ Saúde (Centro de Soluções de Conflitos e Cidadania), integrado ao Nupemec, há expectativa de que isso aconteça com outros bancos futuramente. 

Por maioria, a 2ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) rejeitou ontem (24) um recurso do Governo do Estado e manteve decisão que impede o desmatamento de 10 hectares no Parque dos Poderes para ampliação de órgãos públicos e estacionamentos.

O TJ reunirá as mulheres que já manifestaram desejo de passar por procedimentos para corrigir marcas da violência sofrida.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou o direito do Ministério Público de apelar ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra acórdão que considerou válida licença ambiental que liberou, em 2017, desmate de 20,5 mil hectares da Fazenda Santa Mônica, no Pantanal de Corumbá.

(TJ-MG - Agravo de Instrumento: 2731919-89.2023.8.13.0000, Relator: Des.