Busca

A defesa entrou com recurso contra a decisão no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas agravo de instrumento não foi recebido por falta de documentos.

O juiz responsável pelo julgamento é o titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, David de Oliveira Gomes Filho, o mesmo que autorizou o retorno de Bernal à Prefeitura no dia 15 de maio de 2014, decisão derrubada na madrugada do dia seguinte, conforme decisão do TJ-MS.

Ao fim do processo, ele foi inocentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

No primeiro município, o juiz extinguiu a ação, atualmente em fase de recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

(Veja o edital) Analista judiciário - O TJ também está com inscrições abertas de concurso público com nove vagas.

Terminam hoje as inscrições de concurso público do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) para preencher nove vagas.

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, em decisão unânime, negaram apelação interposta por Nives Simone Roese, inconformada com a sentença em ação de indenização por danos morais que moveu em desfavor de Márcia Fernandes Domingues por realizações de festas que resultaram em poluição sonora e perturbação do sossego, havendo inclusive condenação na esfera criminal.

Ao fim do processo, ele foi inocentado pelo TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebe até 8 de maio as inscrições para 25 vagas de juiz substituto.

A comissão parlamentar irá entregar 15 ofícios para diferentes instituições, órgão e empresas, entre eles: Receita Federal, Banco Central (quebra de sigilo), Procuradoria Geral da República, Junta Comercial de Mato Grosso do Sul e São Paulo, CVM (Conselho de Valores Mobiliários), Superintendência da Polícia Federal, Agepan, TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Energisa e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

(Veja o edital) Analista judiciário - O TJ também está com inscrições abertas de concurso público com nove vagas.

Ele foi absolvido pela TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.

Ele foi absolvido pela TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) fará mutirão de conciliação de processos relativos ao seguro obrigatório DPVAT nos meses de maio, junho e julho.

Ele foi absolvido pela TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.

Ele foi absolvido pela TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.

O presidente da CPI, o deputado Paulo Corrêa (PR), explicou que serão mandados ofícios a Receita Federal, Banco Central (quebra de sigilo), Procuradoria Geral da República, Junta Comercial de Mato Grosso do Sul e São Paulo, CVM (Conselho de Valores Mobiliários), Superintendência da Polícia Federal, Agepan, TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), Energisa e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Recurso no TJ/MS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tenta mudar a condenação inicial. 

Evandro foi preso durante a operação em Itaporã, mas foi solto quatro dias depois, por ordem do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosssodo Sul).

De acordo com o TJ/MS (Tribunal de Justiça), a prefeitura alegou que pode ser gerado dano ao município.