Busca

Segundo o advogado José Roberto Rodrigues da Rosa, que impetrou o habeas corpus, o voto do desembargador Dorival Moreira dos Santos da 3ª Turma Criminal do TJ/MS foi “benefico” com isso o ex-vereador irá responder em liberdade provisória.

A decisão do TJ/MS é em favor do pedido do Governo do Estado pela ilegalidade da greve e abusividade do movimento.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) manteve nesta quarta-feira (27) o uso de poços artesianos em Campo Grande.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) aceitou recurso da prefeitura de Campo Grande e determinou, nesta quarta-feira (27), a volta ao trabalho da maioria dos professores em greve na Reme (Rede Municipal de Ensino).

“A prefeitura concordou em pagar os dias paralisados, retorno das gratificações e a retirada do processo judicial contra o Sindmed, que deve levar a anulação da multa de R$ 30 mil, que foi determinada em liminar do TJ-MS (Tribunal de Justiça)”, revelou o presidente da entidade, Valdir Shigueiro Siroma, ao fim da assembleia.

Como o Estado recorreu da decisão, o processo seguiu para o TJ/MS, que ratificou a decisão da primeira instância contra o Estado.

A decisão foi tomada pelo desembargador Marcos José de Brito Rodrigues, da 2ª Câmara Cível do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

(com informações TJ-MS)

Hugo Farias explica que o objetivo em solicitar que o TJ também determine uma perícia nos cheques, é provar que a dívida de Ronan não ultrapassa os R$ 50 mil e não R$ 1 milhão como anunciado.

O destino da greve na Saúde e Educação, setores fundamentais para a sociedade, está nas mão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Fora da mesa de negociação, a administração municipal pede o fim da greve em ação no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Groso do Sul).

A população de Campo Grande mais uma vez foi solidária e participou em peso no segundo Pedágio Solidário da Campanha do Agasalho, apoiada pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a perda do cargo a soldados da PM-MS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), que facilitaram fuga de traficante há 11 anos e foram condenados pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça do MS).

Nesta segunda-feira (25), o TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) realiza mais uma etapa do Mutirão do DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) da Comarca de Campo Grande.

O professor Geraldo também lamentou a atitude da prefeitura ter ajuizado uma ação pedindo uma liminar barrando a greve dos professores, ao TJ (Tribunal de Justiça).

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Na última sexta-feira, o site do TJ publicou as informações do concurso público.

Neste domingo (24), será realizado o Concurso do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) deferiu liminar proibindo qualquer reforma ou alteração da estrutura ou pintura da Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado, em Campo Grande.

“É uma alegria poder transformar crimes em obra social”, completou.Presidente do TJ, o desembargador João Maria Lós destacou ainda o trabalho de detentos na obra do hospital.