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Prisão sem grades - Um recurso no TJ/MS(Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) tenta mudar a condenação inicial.

(Veja o edital) Analista judiciário - O TJ também está com inscrições abertas de concurso público com nove vagas.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) continua com as inscrições abertas de concurso público com nove vagas.

A partir de amanhã até sexta-feira, dia 17, o Tribunal de Justiça vai fazer mutirão para julgar crimes de homicídio dolosos parados desde 2009, em Dourados, distante 233 quilômetros de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições para 25 vagas de juiz substituto.

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial julgaram improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em face da Câmara Municipal de Corumbá contra alteração na Lei Orgânica do Município, por meio da Emenda Constitucional Municipal nº 30/2011, que reduziu o número de cadeiras para a legislatura 2013 a 2016.

Neste evento ainda está previsto a participação da secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção da CGU, Patricia Audi, do Controlador Geral da União em Mato Grosso do Sul, José Paulo Barbiere, assim como do presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador José Maria Lós, além do presidente da Assembleia, o deputado Junior Mochi (PMDB).

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta quinta-feira, dia 9, as inscrições para 25 vagas de juiz substituto.

A proposta tinha sido aprovada na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), porém com ressalvas, já que se exigia uma estimativa do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), em relação as despesas recorrentes deste abono, em relação ao seu aporte financeiro, já que estes valores serão pagos com dotação própria da instituição.

Eles vão requisitar uma liminar no TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), para que esta cobrança seja suspensa de forma imediata, ainda neste mês de abril.

A doação da área para a nova Unei foi solicitada na tarde desta segunda-feira ao prefeito de Dourados, Murilo Zauith (PSB), pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, coordenador da Infância e Juventude do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Esta regra foi considerada inconstitucional pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que determinou que a lei fosse revogada.

Tribunal de Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)continua com inscrições abertas de concurso público com dez vagas.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas de concurso público com dez vagas.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o plantão funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata.

Através de outra entidade, ingressa no STF e a ADI 4883 encontra-se conclusa ao relator, para julgamento, com pareceres cujos principais trechos transcrevemos a seguir:  Presume-se, então, que tanto o Governo do Estado de MS, o TJ/MS entendendo ser, o primeiro, uma lei de interesse de Estado, e o segundo julgando a lei constitucional, acabaram entrando em um confronto jurídico que se estende há 15 anos porque o Sindifisco não concordou, à época, e agora não concorda de novo.

Eles alegam que o prazo para apreciação do agravo venceu na semana passada, mas não foi avaliado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Tribunal de Justiça - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira (30) as inscrições do concurso público com dez vagas.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre nesta segunda-feira, dia 30, as inscrições do concurso público com dez vagas.

Saiu do lucro - O prefeito de Coxim, Aluízio São José (PSB) aproveitou aos obras do novo Fórum quase concluídas para pedir ao presidente do TJ/MS, o prédio utilizado atualmente.