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De acordo com a assessoria de comunicação do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o primeiro atendimento será na próxima segunda-feira, dia 16, a partir de 8h, no Cras (Centro de Referência de Assistência Social) do município.

A diretoria eleita em novembro não conseguiu tomar posse no mês passado por causa de uma liminar da Justiça e na manhã desta terça-feira o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou o agravo impetrado pela chapa de oposição pedindo que a juíza da 4ª Vara Cível da comarca fosse declarada competente para julgar o caso.

O TCE acionou o TJ/MS (Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul) pedindo a nulidade, por meio de mandado de segurança, do decreto 5.451, que nomeou Arroyo.

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ MS. 

Conforme o presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), João Maria Lós, a celeridade na concessão das medidas protetivas é uma necessidade e pode evitar crimes de maior “vulto”, como o homicídio.

Deve ser publicado em breve concurso para Analista Judiciário do TJ/MS (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul), com remuneração de até R$ 6 mil.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) está com inscrições abertas para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Será instalada na próxima segunda-feira (9), às 16 horas, a primeira Vara de Medidas Protetivas do Brasil, como está sendo chamada a 3ª Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher em Campo Grande.

De acordo com a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça), o assistente solicitou o adiamento para arrolar mais testemunhas.

Este caso está sendo apreciado pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), aguardando o julgamento dos desembargadores, para depois ter um desfecho final.

A defesa de Spessoto entrou com recurso no TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que ainda não se manifestou, mas a tendência é que o caso pare no STJ, para que a Corte superior determine de quem é a competência para julgar a ação.

Processos - O desembargador do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Ruy Celso Florence, ressaltou que na “Lei Maria da Penha”, a ação mais importante é a medida protetiva e que o judiciário tem muito a evoluir nesta questão.

O advogado de Spessoto informou que o recurso ao TJ/MS foi impetrado por ele e não pela presidente eleita e que a defesa de Gleice apenas respondeu dentro desse agravo.

No TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) consta uma ação com Mandato de Busca e Apreensão expedida pela 5ª Vara Cível de Dourados, contra a usina São Fernando.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) abre no dia 6 de março as inscrições para estagiário nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Tecnologia da Informação – área suporte e desenvolvimento de sistemas.

Na véspera do julgamento do agravo do ex-deputado estadual, Antônio Carlos Arroyo (PR), sobre a nomeação para conselheiro no TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), o governo do Estado apresentou novos documentos e tirou o processo da pauta de julgamento desta quarta-feira (25) do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Estão abertas até o dia 5 de março as inscrições para o processo seletivo de estagiários nas áeras de Administração e Direito, na cidade de Pedro Gomes - distante a 309 quilômetros de Campo Grande.

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve a suspensão da Lei 247/2014, que tornava obrigatória a utilização de identificador eletrônico de vagas nos estacionamentos pagos dos shoppings centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, edifícios garagem e rodoviárias.

Esta proposta foi apresentada em dezembro do ano passado, pelo TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS).

Marcus Douglas estava em prisão domiciliar desde outubro, após o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) aceitar alegação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de que ele teria de ficar, por lei, recolhido em “sala de estado maior” por ser advogado.