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Ele foi absolvido pela TJ/MS, mas teve a carreira política fragilizada, não conseguindo novo mandato.

Os deputados apresentaram hoje (20), em visita ao presidente do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o desembargador João Maria Lós, o agravo de instrumento, para tentar reverter a liminar que suspendeu os trabalhos da CPI da Enersul, após um mandato de segurança feito pela Energisa.

Não nos chegou nada do TJ-MS.

Espero que o TJ e o MP tomem as decisões cabíveis.

Jail afirmou que cópia desta ata foi entregue ao MPE em agosto de 2014, quando Gilmar Olarte foi ouvido no TJ-MS, mas estranhou que não foi incluído nos autos do processo.

Não nos chegou nada do TJ-MS.

O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concedeu habeas corpus nesta terça-feira e determinou a soltura do ex-policial militar Bonifácio dos Santos Júnior, 36 anos, condenado a 19 anos de prisão pelo assassinato do técnico de enfermagem Ike César Gonçalves, 29.

"Não quero especificar agora as justificativas que apresentaremos ao TJ, por serem inúmeras.

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS) acaba de determinar o fim da greve dos médicos de Campo Grande.

Com recorde de inscrições, o concurso para juiz substituto do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá a primeira etapa em 19 de julho.

No recurso analisado pelo Plenário, o ex-prefeito de Ipanema (MG) Jairo de Souza Coelho questionou decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que recebeu denúncia em que o Ministério Público mineiro (MP-MG) o acusa de crime de responsabilidade por suposto descumprimento de ordem judicial referente a pagamento de precatórios.

O desembargador Marcelo Câmara Rasslan, da Segunda Seção Cível do TJ, foi quem proferiu a decisão.

Conforme divulgado pelo TJ, estão inscritos no certame 4 mil candidatos para a disputa pelas 10 vagas de Analista Judiciário/Área Fim.

Já no encontro no TJ, o deputado ressaltou que falou ao presidente do tribunal, desembargador João Maria Lós, que "a CPI tem o direito constitucional de fiscalizar".

Mais procurados Conforme o TJ-MS (Tribunal de Justiça de MS), em geral, entre os serviços mais procurados estão conversões de união estável em casamento, divórcio direto, alimentos, cobrança, conversão de separação em divórcio, execuções de alimentos, reconhecimento de paternidade, guarda, dissolução de união estável, exoneração de alimentos, investigação de paternidade, entre outros.

De acordo com a proposta, se trata de uma antiga reivindicação e um compromisso da atual gestão do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

De acordo com o site do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o esforço concentrado envolverá a Vara Criminal de Aquidauana e a 3ª Vara Criminal de Dourados para reexame de todos os processos de presos provisórios, processos de presos condenados – definitivos ou provisórios – dos regimes fechado, semiaberto e aberto.

Com base na decisão do TJ, o advogado não vê sentido na decisão de recorrer da sentença.

Atendendo a solicitação de recurso, o TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) uniformizou a jusrisprudência de uma ação que pede a revisão de tarifas cobradas nas contas de energia elétrica e incidência de tributos e encargos na restituição.

Suspensão - O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a CPI Enersul/Energisa, criada em 31 de março na Assembleia Legislativa, após liminar foi concedida pelo desembargador Dorival Renato Pavan a pedido da Energisa, grupo que administra a empresa desde abril de 2014.