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Para se tornar juiz substituto, o candidato deve atender a alguns requisitos, como ser brasileiro ou de nacionalidade portuguesa amparada pelo Decreto n. 70.391/1972; estar em dia com as obrigações eleitorais e com o serviço militar (se do sexo masculino); possuir diploma de bacharel em Direito reconhecido; ter pelo menos três anos de atividade jurídica após a formação; não ter antecedentes criminais; e gozar de sanidade física e mental, entre outros requisitos.

“O voto é um direito fundamental, e a PRF está comprometida em garantir que todos possam exercer esse direito sem impedimentos.

A plataforma semraiva.com.br é uma parceria da Sesau, CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

.  (*) Larissa Almeida é formada em Comunicação Social pela UFMS e pós-graduada em Influência Digital pela PUC-RS.

A ser realizada nos dias 12 e 13 de novembro, em formato presencial, a capacitação contará com pesquisadores da Embrapa ao lado de professores das Universidades Federais de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mato Grosso (UFMT) como palestrantes.

Apenas quatro jogadores são da categoria sub-20: goleiro Trivelato, lateral direito Brayan, lateral esquerdo Amoroso e o atacante Paulinho.

A operação envolve o emprego de militares, veículos terrestres, embarcações e até aeronaves, garantindo que eleitores em localidades remotas possam exercer seu direito ao voto.  

Já Carlos foi sentenciado a 3 meses de prisão por fraude processual e teve a pena substituída por restrição de direitos.

Apesar disso, tem direito às prerrogativas.

Foram dois votos a um que restabeleceram os direitos de Tiago e suspenderam a demissão.

A outra parte também já vem com uma proposta pronta ao cliente, que está no direito de aceitar ou não.

A sentença inicial, de 13 de outubro de 2013, era do juiz Ariovaldo Nantes, pela 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Foram dois votos a um que restabeleceram os direitos de Tiago e suspenderam a demissão.

De acordo com o edital, Cezário terá direito a 30 minutos para apresentar sua defesa.

A chegada foi entre 17h e 18h, segundo monitorou a Estação de Qualidade do Ar da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul).

Se você não respeitar o seu direito e resolver trocar voto por qualquer coisa, você pode saber que isso terá consequência", avisou.

Com a decisão, criminosos que forem sentenciados por homicídio passarão a cumprir a pena imediatamente, sem o direito de recorrer em liberdade.

O desembargador Nélio Stábile deu parecer favorável ao Estado, que argumentou ilegalidade no movimento, com base em tese do STF (Supremo Tribunal Federal), que proíbe o direito de greve para servidores da segurança pública.

Para o deputado, “a medida é necessária para restabelecer a ordem pública, o respeito ao direito à propriedade e também a questão da segurança jurídica, que deve ser preservada”.

Criado em 2017, o Pró-Vôlei UFMS é um projeto de extensão que visa incentivar a prática esportiva no ambiente universitário.