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A operação afastou cinco desembargadores do TJ, no maior escândalo de suspeita de corrupção no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Ambos atuarão na 4ª Câmara Cível do TJ.

Por volta das 13h do dia 6 de abril de 2021, ele diz a Danillo Moya Jerônymo, sobrinho do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Osmar Jeronymo, e servidor do TJ, que vai “faturar por 3 x 2” disputa judicial em sessão que começará às 14h.

Afastamento - Cinco desembargadores do TJ foram afastados das funções públicas por determinação do STJ.

Excluídos do processo – Sobre a fazenda em Maracaju, a PF aponta que diálogos por WhatsApp, extraídos do telefone apreendido de Danilo Moya Jeronymo (servidor comissionado do TJ e sobrinho do conselheiro do TCE), aponta, para atuação dele, do tio e do advogado Felix Cunha para obtenção da decisão em que a empresa DMJ e Diego, irmão de Danilo, são excluídos do processo em Maracaju por ordem do Tribunal de Justiça. 

Ainda foi alvo o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Osmar Jerônimo e um servidor comissionado no TJ sobrinho dele.

O STJ determinou, ainda, que eles passem a utilizar tornozeleira eletrônica por 180 dias e estão proibidos de terem contato com servidores do TJ.

Um único homem pode ligar a compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul ao TJ de Mato Grosso e até ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além dos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), um integrante do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) também foi alvo da Operação Ultima Ratio.

A PF também havia requerido a prisão de Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ, e Diego Moya Jeronymo, ambos, sobrinhos do conselheiro do TCE-MS; do médico infectologista Percival Henrique de Sousa Fernandes; do advogado Félix Nunes e do empresário Everton Barcellos de Souza, todos investigados por envolvimento no esquema de venda de sentença. 

O comércio de sentenças do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) era de “notório conhecimento” no Judiciário sul-mato-grossense e ficou evidente, de acordo com a PF (Polícia Federal), em diálogo interceptado logo após a Operação Tiradentes, que teve o desembargador Divoncir Schreiner Maran e os filhos dele como alvos.

À época, Oliveira alegou desconhecer irregularidade na documentação e chegou a ter a conduta analisada pelo TJ.

A PF também havia requerido a prisão de Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ, e Diego Moya Jeronymo, ambos, sobrinhos do conselheiro do TCE-MS; do médico infectologista Percival Henrique de Sousa Fernandes; do advogado Félix Nunes e do empresário Everton Barcellos de Souza, todos investigados por envolvimento no esquema de venda de sentença apurado na Operação Ultima Ratio, deflagrada hoje (24).

Presidente do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul),  desembargador Sérgio Fernandes Martins, entrou na mira da PF (Policia Federal) por movimentações financeiras envolvendo gado, veículos e aumento do dinheiro em espécie (cédulas) declarado no Imposto de Renda.

Além da sede do TJ, a reportagem também acompanhou a movimentação de agentes da Polícia e Receita Federal em escritório de advocacia na região do Parque dos Poderes e no condomínio Damha, região leste da Capital.

O TJ reiterou que a Administração Pública tem responsabilidade objetiva nos casos em que o servidor sofre um acidente em serviço, especialmente quando há falha na condução segura do veículo oficial.

- Os do TJ serão mais básicos, brancos e sem o abridor de garrafa que comumente acompanha a tampa desse modelo de copo, com os dizeres Justiça Consciente.

Verruck falou sobre o tema durante palestra no seminário Desafios Socioambientais Contemporâneos, no TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

Quando as pessoas se casam com separação total de bens, a ideia geral que prevalece é a de que, com o divórcio, não restará qualquer direito sobre o patrimônio conquistado durante o casamento.

A previsão de receitas do TJ tem ainda outras obras de infraestrutura.