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Mas dá para comer de graça o dia todo.

A PMA alerta que o transporte de pescado durante o defeso é permitido somente com documentação que comprove a origem legal e apresentação da declaração de estoque, emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme determina a legislação estadual.

Concluída a seleção e entregue a ordem de serviço, o fornecimento dos serviços deverá começar a ocorrer no prazo de trinta dias.

Já no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), a defesa do traficante tentou anular a sentença, mas por decisão da desembargadora Elizabete Anache, no dia 11 de abril do ano passado, a pena foi mantida. 

Iniciada no dia 20 deste mês, a ação termina apenas nesta sexta-feira (31), mas o balanço parcial foi divulgado hoje, durante entrevista coletiva na 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, em Dourados, a 251 km de Campo Grande.

A decisão ocorre três dias após a PM e o Batalhão de Choque terem sido enviados à região, por determinação judicial durante o plantão do fim de semana.

Além da hospedagem, o estabelecimento oferece o serviço de day use, no qual o visitante aluga um barco e retorna no fim do dia. 

Em poucos dias, comprou dez unidades, desenvolvendo crises e comportamento autodestrutivo.

Os corpos foram encontrados no dia seguinte, a cerca de quatro quilômetros do ponto onde desapareceram.

No dia 20 de outubro , a Santa Casa recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) para antecipar o pagamento desse valor, para solicitar "urgência máxima".

Você receberá uma notificação por e-mail com a resposta em até 7 dias úteis. 

Em alguns dias, acaba passando mais tempo no celular”, observa.

No dia 24 de outubro, um micro-ônibus furou o pneu e foi substituído por outro veículo, que acabou quebrando em Água Clara.

O encontro ocorreu em 27 de outubro e, segundo a nota, os participantes chegaram por volta das 12h do dia 25, ou seja, "cerca de oito horas após o início da retomada, momento em que a situação já se encontrava destensionada".

O material era cortado durante a madrugada e revendido como sucata no mesmo dia.

De acordo com a portaria, a taxa que compõe o "combo" é recolhida pelo município e repassada mensalmente ao Imasul até o 5º dia útil do mês subsequente.

Os interessados deverão apresentar propostas de preço no dia 17 de novembro.

O Ministério da Saúde recebeu o primeiro lote do fármaco, no dia 13 de outubro, contendo 11.978 unidades.

As luminárias e demais elementos decorativos serão acesos no dia 1º de dezembro.

Segundo ele, eventos são importantes, mas o preponderante é o acompanhamento dos jovens no dia a dia.