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Em todo País, pesquisa feita pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios), obtida pelo portal UOL, mostra que a principal razão para não utilização integral dos recursos recebidos em 2021 foi a pandemia de covid-19.

De acordo com o portal da Câmara, o autor da proposta, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), cita como justificativa para a alteração o princípio constitucional da pessoalidade ou intransmissibilidade da pena.

Se passar deste prazo de resgate, o contribuinte deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

Esses aspectos, além de impossibilitar o controle social, impedem a avaliação e o monitoramento da política pública de gastos tributários (renúncias), em oposição ao que ocorre com os demais gastos públicos, os quais são divulgados de forma detalhada nos portais de transparência.

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição neste prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.

E o segundo, referente aos motores, edital 015/2022, no portal www.vialeilões.com.br .

Um caçador, segundo ele, só precisa requerer licença no portal do Ibama para poder caçar.

O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal.

Para conscientizar a população sobre os problemas de soltar pipa próximo a cabos de energia, e também efetuar a retirada de rabiolas, linhas e pipas, a Energisa percorreu ruas do bairro Portal Caiobá, em Campo Grande, neste domingo (24).

Só podem formalizar o pedido de compra contribuintes com conta no Portal Gov.br.

Em entrevista ao portal Uol a cantora de apenas 18 anos, natural de Sete Quedas, contou que comemorou o 1º lugar no streaming ao lado da família, empresário, amigos e compositores.

A pinscher Chica Maria que fugiu durante chegada ao pet shop foi encontrada na manhã desta sexta-feira (22) por um motociclista que passava pela Avenida Nelly Martins, nos fundos do Condomínio Portal Itayara, região do Carandá Bosque, em Campo Grande. 

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, em Declarações e Demonstrativos, no Meu Imposto de Renda.

De acordo com o portal Última Hora, Secundio havia acabado de chegar da prática de esportes e estava sentado em frente ao imóvel, quando foi surpreendido por dois atiradores encapuzados.

A decisão de suspender foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) e no portal consumidor.gov.br nos últimos três anos.

As inscrições para o evento estão abertas e realizadas no portal da instituição.

Na folha de pagamento de junho, disponível no Portal da Transparência, o servidor teve remuneração de R$ 19.555, somando-se salário, indenizações e vantagens.

Conforme infectologistas ouvidos pelo portal Uol, o próprio sistema imunológico é capaz de eliminar o vírus e curar o paciente.

Essa nomeação fortalece asa estrutura da CGE e da ouvidoria que é um portal direto com o cidadão”, destacou o governador Reinaldo Azambuja durante evento de posse dos auditores.

Para a matrícula, os candidatos convocados deverão acessar o site do concurso no portal da prefeitura, fazer o donwload da “ficha de matrícula”, imprimir, datar e assinar.