Busca

O relator acatou emenda de Sergio Moro (União-PR) para limitar efeitos da redução de pena nos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

A categoria cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) divulgou o gabarito preliminar das provas do Passe (Programa de Avaliação Seriada Seletiva) de 2025 para mais de 18 mil candidatos que participaram das três etapas do programa em 11 municípios do Estado.

O problema, sustenta, nunca foi o direito indígena, mas a ausência de decisão estatal.

Pelo Plano de Cargos e Carreira da Odontologia, os dentistas teriam direito a progressão em dezembro de 2022 e de 2024, mediante apresentação de títulos de formação.

Decisão do juiz Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, determinou intervenção municipal no Consórcio Guaicurus.

Ferraz salienta que o sistema de justiça tem se mostrado mais eficiente na resposta rápida, mas ainda falta conscientização sobre o acesso a esses direitos.

Na tentativa de se desvencilhar, foi atingido no antebraço direito.

A decisão liminar foi proferida pela 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, no âmbito de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para impedir o agravamento da crise enfrentada pelo maior hospital. 

Nós sempre defendemos o direito de defesa, o devido processo legal”, disse.

Entre eles estão isenção total de IPTU para bens classificados como ZEIC 1 e 2, descontos em ISS, isenção de exigência de vagas de estacionamento e possibilidade de transferência do direito de construir.

A categoria cobra o pagamento integral dos salários que deveriam ter sido depositados no dia 5 de dezembro, além de outros direitos em atraso.

De acordo com a polícia, Gustavo Fernandes foi atingido por pelo menos 12 disparos de pistola calibre 9 milímetros, que atingiram os braços direito e esquerdo, cabeça, rosto e costas.

A gestão ficará a cargo da Funec (Fundação de Esportes de Corumbá), responsável pela manutenção do local e pelos direitos de uso para competições esportivas.

O passageiro se aproximou e abriu fogo, atingindo a vítima no braço direito e esquerdo, cabeça, rosto e costas.

Barrá-lo, por outro lado, é reafirmar o compromisso do Senado com a República, com o STF e com a preservação das regras que sustentam nosso Estado de Direito. 

Pelo Plano de Cargos e Carreira da Odontologia, os dentistas teriam direito a progressão em dezembro de 2022 e de 2024, mediante a apresentação de títulos de formação.

É mestre em direito pela Universidade de Girona – Espanha e com cinco pós-graduações (lato sensu).

O passageiro se aproximou e abriu fogo, atingindo a vítima no braço direito e esquerdo, cabeça, rosto e costas.

O pedido foi atendido nesta terça-feira (16) e virou um dia inesquecível, com direito a surpresa, presentes e até um animal batizado com o nome dela.