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O convênio da Seleta é outro, embora possa ter cláusulas muito semelhantes”, avaliou o juiz David Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara dos Direitos Difusos, em despacho dado no dia 15 de agosto de 2017. 

A determinação é do juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Marcelo Ivo de Oliveira, em resposta a uma ação civil pública movida pelos servidores.

A 4ª Semana de Arrecadação de Lixo Eletrônico começa nesta segunda-feira (dia 15) na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande.

Desse total, 21,98 milhões trabalham na iniciativa privada e receberão o abono do PIS e 2,89 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

A profissional contou que Ilda chegou com fortes dores abdominais, lesão no rosto e no olho direito.

É um direito da mulher.

“Em eventos assim, se abrem espaços de direito para a comunidade, oferecendo um lugar de fala que aos poucos está sendo construído e deve ser ampliado.

Na denúncia eles alegam o risco ao Estado Democrático de Direito, as perseguições políticas e à liberdade de expressão, além de prisões e medidas judiciais que contrariam a própria Constituição Brasileira.

O volante colombiano havia batido de pé direito e anotou o gol com direito a desvio da marcação.

Por fim, decide pelo “bloqueio de eventuais valores referentes a depósitos ou aplicações em instituições financeiras, a fim de garantir o direito de ressarcimento aos consumidores (dano material) no montante de R$ 182.321,59, não disponibilizando os valores encontrados referentes aos valores cobrados pelos produtos não entregues”.

Já os superendividados, conforme previsto na Lei 14.181/2021, têm direito à renegociação global e simultânea com todos os credores, possibilitando acordos mais adequados para solucionar o problema do superendividamento.

Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e devem fazer a solicitação até 26 de abril, por meio da Página do Participante.

Promovido pela AACIC (Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura), o festival será realizado na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). 

Voltado para jovens de 15 a 24 anos, o festival, promovido pela AACIC (Associação dos Amigos do Cinema e da Cultura), terá três dias com programação intensa, reunindo literatura, música, teatro e dança na UFMS.

Cumpre mencionar que, na Opinião Consultiva nº 24, a Corte Interamericana de Direitos Humanos reconheceu a igualdade e a não discriminação de pessoas trans como direitos também protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica).

Professor de Biologia na UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) e músico, ele compôs o álbum ‘Bom pra cachorro’ inspirado em histórias reais dos animais de estimação que estão e um dia estiveram na família. 

O Brasileirão começou neste sábado (13) com direito a gol inaugural do jogador Renato Kayzer pelo Criciúma aos 36 minutos do primeiro tempo após ter um pênalti anulado pelo VAR que encontrou impedimento no mesmo jogador que marcou o gol.

O Brasileirão está só começando e na noite deste sábado (13), o Internacional venceu o Bahia de virada e com placar de 2x1, se tornou líder do campeonato Brasileirão que começou hoje.

“Nossos monitores são estudantes de vários cursos da UFMS, treinados para falar de forma clara e acessível para todos os tipos de público.

A pesquisa foi feita pelo Procon/MS (Secretaria-Executiva de Orientação e Defesa do Consumidor), instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), em 16 postos da cidade, entre os dias 5 e 10.